O deputado também comentou sobre seus planos após deixar a presidência da Câmara, afirmando que está focado na condução de sua sucessão
Presidente do Supremo já negou o pedido e recurso contra decisão será analisado em sessão virtual que começa nesta sexta (6)
O STF analisa dois recursos sobre a aplicação do artigo 19 do Marco Civil. Um envolve uso de dados em perfil falso; outro, postagens ofensivas em página difamatória
A ausência do governador do Maranhão, Carlos Brandão, foi notável no evento, em meio a um histórico de atritos com Flávio Dino
Um dos convidados, ministro Luis Roberto Barroso, presidente do STF, cantou com a banda da festa um samba de Martinho da Vila.
A celebração, marcada para o fim da tarde, contará com a presença de ministros do STF, como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
Bolsonaro argumentou que o benefício poderia promover a "pacificação" no país
Na semana passada, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe
Em novembro, juiz disse não emitir opiniões públicas ou juízos de valor sobre processos de conotação política.
Ministros analisaram dois recursos da defesa em plenário virtual. Robinho cumpre pena no Brasil após ter sido condenado na Itália por estupro coletivo.
Robinho, ex-jogador condenado por estupro, pode ser solto pelo Supremo Tribunal Federal (STF)? O ministro Dias Toffoli votou pela soltura do ex-atleta
O Tribunal de Justiça do Piauí avança com a Comissão de Heteroidentificação e capacita servidores e magistrados para analisar os processos de racismo/injúria racial.
Análise no plenário virtual do STF vai até terça. Fux, Barroso, Fachin, Zanin, Cármen e Moraes votaram para que o ex-atleta siga preso por estupro coletivo; Gilmar votou pela soltura.
O jantar contou com um cardápio sofisticado, que incluiu pato laqueado como entrada e pratos principais como pirarucu, xinxim de galinha e lombo suíno.
A ministra do STF Cármen Lúcia votou neste sábado (16) para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. Com esse voto, o STF chegou ao placar de 5 a 1 para manter Robinho preso
O ministro Gilmar Mendes, do STF, votou nesta sexta-feira (15) a favor da soltura de Robinho, ex-jogador de futebol condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália. Placar está 3 a 1 para manter prisão
Sobre o 8 de janeiro, Barroso disse que "milhares de pessoas, mancomunadas via redes sociais e com grave cumplicidade de autoridades"
Nataniel Camelo afirmou que o homem abriu uma camisa e revelou um objeto semelhante a um relógio digital, que ele observou tratar-se de um detonador
O ministro transferiu o julgamento para o plenário físico, no qual os ministros deverão apresentar seus votos, o que poderá confirmar ou modificar a decisão inicial
O placar estava em 6 votos a 2 para rejeitar um recurso da defesa contra a condenação. O julgamento virtual está previsto para terminar na segunda (11).
O dispositivo questionado eliminou a obrigatoriedade de um regime jurídico único (RJU) e de planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.
Aumenta a insegurança coletiva na medida em que cidades se vêem tomadas pelo domínio de facções criminosas.
Todos os governadores serão convidados; presidentes do STF e do STJ, além do procurador-geral da República, também vão ser chamados
Na ocasião, o Supremo vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli
O presidente do STF visitou o TSE no início da noite deste domingo e exaltou as urnas e as instituições, que segundo ele, asseguraram a democracia