Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram contra devolver o mandato
O colegiado da Segunda Turma é composto pelos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e André Mendonça.
Ele vivia uma vida normal e confortável com o nome falso de Henrique dos Santos Abdala. É casado com uma brasileira e tem dois filhos
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
Dantas foi eleito por 21 votos e terá como vice José Wanderley Neto (MDB), que exerceu o cargo na primeira gestão do ex-governador Teotônio Vilela Filho
O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte e, até o momento, oito ministros já votaram contra os documentos.
No dia 1º de maio, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, suspendeu a realização das eleições devido a um pedido do PSB
O caso que o Supremo analisou é de um perito médico do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel.
O chefe do Executivo é obrigado a respeitar a lista tríplice eleita na quarta-feira (4) pelo STF
O colegiado também instaurou processo contra o deputado Kim Kataguiri por ter dito que foi um erro a Alemanha ter criminalizado o partido nazista
Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (28) que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar o caso Torre Pituba
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
O ministro piauiense Kassio Nunes Marques foi o único que votou a favor da absolvição de Daniel Silveira
No mês passado, fruto desse inquérito, a PF realizou uma operação de busca e apreensão que mirou apenas três deputados federais do PL
Em março, a 4ª Turma do STJ condenou o ex-procurador da República a indenizar Lula em R$ 75 mil
Dos 11 ministros, apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram contrários às medidas
Na semana passada, a Quarta Turma do STJ (Superior do Tribunal de Justiça) determinou que Dallagnol indenize Lula em R$ 75 mil
Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral.
O deputado federal afirmou, durante seu discurso, que o Supremo é uma Corte "deficitária de pessoas que tenham bússola moral"
Supremo visa preservar o padrão remuneratório definido pelo legislador sem ofender a cláusula constitucional.
Supremo manteve autonomia das instituições sobre a exigência ou não do comprovante de imunização
O ministro Ricardo Lewandowski atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade
O deputado, que já foi flagrado carregando caixas com maços de dinheiro, negou que na ocasião o dinheiro se tratasse de recursos provenientes de desvios.
Até o momento, seis ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin, que na última sexta-feira pediu a rejeição da denúncia