De acordo com a decisão, Prisco não poderá frequentar quarteis militares e manter contato com diretores de associações de militares.
No pedido de liminar protocolado na última quarta-feira (28), os advogados de Dirceu alegam que a decisão de Barbosa é um constrangimento ilegal
Pela lei brasileira, Barbosa só precisaria deixar o STF aos 70 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória para juízes
Vereador pediu prisão domiciliar ao STF, e ministro solicitou perícia médica. Em parecer enviado, cardiologistas dizem que paciente não tem cardiopati
Rui Falcão avaliou que obstrução de pedido foi "irregular e monocrática".
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do processo do mensalão, Pizzolato fugiu para a Itália
No ano passado, depois de ser condenado a 12 anos e 7 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal, Pizzolato fugiu para Itália
Pela manhã, Genoino recebeu em casa a visita do irmão, o deputado federal José Guimarães (PT-CE).
Para o procurador-geral o pedido desrespeita a o princípio da “proporcionalidade” para se apurar o caso.
O parecer da promotoria italiana pegou as autoridades brasileiras de surpresa.
Único réu no caso do mensalão que fugiu
Para investigar se Dirceu usou o celular dentro do presídio, o MP pediu ao STF a quebra do sigilo das ligações telefônicas dos envolvidos.
As acusações referem-se ao período em que Collor foi presidente da República, entre 1991 e 1992, ano do impeachment
Em setembro, então procuradora-geral pediu ao STF para derrubar regra. Atual procurador mandou novo parecer no qual diz que punição não é ilegal.
O chefe da Casa Civil é o principal articulador político do governador e também deve coordenar a campanha de Alckmin à reeleição.
Um Force P3 Orion afirmou ter encontrado dois objetos retangulares azuis ou cinza no oceano
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Estadão, a partir das 14 horas.
Tradicionalmente, o Supremo não tinha um histórico de condenação de políticos.
Segundo Cardozo, o pedido de investigação "transforma bandeiras que são próprias de palanque".
Na sessão da próxima quinta-feira, os ministros vão avaliar se é conveniente encaminhar agora para a Justiça de Minas o processo.
Os ministros vão decidir se o processo continuará em tramitação no Supremo após a renúncia do ex-deputado
A defesa dos réus tenta reverter a condenação pelo crime de lavagem de dinheiro.
A ação tem como relatora a ministra Cármen Lúcia e não há prazo para o julgamento do processo pelo STF.
Mourão é acusado pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro no esquema de arrecadação ilegal de recursos
Com a renúncia, Azeredo perdeu o foro privilegiado e o processo poderá ser remitido à Justiça de primeira instância, atrasando o julgamento.