A MP foi devolvida ao governo pelo presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco, que entendeu que ela não cumpria os requisitos legais
A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
Pacheco diz não ser favorável à criação de uma CPI para Petrobras
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Em reunião nessa terça-feira (07), segundo a gestora , a proposta do Governo Federal está, politicamente, praticamente decidida e deve ser aprovada como está.
Após reunião no Planalto, Pacheco diz que levará proposta do governo sobre ICMS para senadores
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Se os senadores fizerem alterações, o texto terá de passar por nova votação na Câmara
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
Projetos buscam atenuar os efeitos do mercado internacional nas bombas de combustível do Brasil.
Cobrança de imposto vinha em conflito com a isenção tributária garantida aos templos religiosos.
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
A Proposta, sem qualquer diálogo ou base técnica, e apresentada não resolve, e ainda causa desequilíbrio a Estados e municípios.
Governador diz que o ICMS está congelado de novembro de 2021 até 31 de janeiro deste ano.
Os governadores se reunirão com o presidente do Senado na quinta-feira, a partir das 11 horas.
Manifesto será apresentado em um ato na quinta-feira, 18.