STF julga hoje ação contra lei dos royalties; Piauí poderá receber R$ 400 milhões por ano
STF vai julgar liminar que impede distribuição dos royalties do pré-sal no dia 2
Um ato está sendo preparado para acontecer no próximo dia 25 de fevereiro
Royalties: Prefeitos são convocados a protestar contra liminar do STF
STF vai votar mérito da ação para distribuição de royalties do pré-sal
Lei já direciona 75% dos royalties do Petróleo para a Educação, mas deputados querem que a verba seja exclusiva para o aumentar salários de professor
Deputado cobra do STF votação de ação contra divisão dos royalties
Piauí perde R$ 69 mi sem nova divisão dos royalties
De acordo com a secretaria, a sessão está mantida, porque a fraude não foi na sessão do Congresso
Lei prevê destinação de 75% dos recursos dos royalties para educação. Outros 25% vão para saúde
Wellington Dias cobra decisão do Supremo sobre royalties
O texto, que já havia sido aprovado pelo Senado, segue agora para a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Deputados negociam votação dos royalties
Outros R$ 2 bi serão aplicados em fundo social; proposta vai para Câmara
A regra aprovada no último dia 2 pelo Senado para distribuir recursos dos royalties e participação especial da produção garantirá R$ 2 bilhões por ano
O projeto de lei terá de voltar para a Câmara dos Deputados.
O projeto tramita em caráter de urgência e está na pauta do dia.
Projeto aprovado por deputados será agora apreciado pelo Senado.
Pelo texto, país deve investir 10% do PIB em educação em 10 anos.
Dilma defende que royalties sejam aplicados na educação.
"A partir de agora, vamos privilegiar o instrumento que mais amplia emprego e salário, que é a educação", disse ela
A vinculação dessa verba à educação é tida como um compromisso pessoal de Dilma.
Royalties devem priorizar Estados produtores? NÃO
Parlamentares derrubaram vetos presidenciais, e lei foi promulgada. Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação
Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação.