Novo cálculo dos royalties representa acréscimo de R$ 3,26 bi até 2020
Estado pediu para entrar na ação contra lei e defender divisão equilibrada. Ministra suspendeu nova redistribuição, e caso será analisado no plenário
Piauí vai receber R$ 7,1 bilhões em 11 anos de royalties e ICMS
Depuados apresentam PEC com nova distribuição de royalties
Ministra suspendeu provisoriamente redistribuição dos royalties do petróleo.
Wellington Dias vai apresentar PEC dos royalties no Senado
Wellington Dias quer PEC para incluir nova distribuição dos royalties
Wilson diz que liminar que suspende divisão de royalties é lamentável
Decisão de Cármen Lúcia barra redistribuição em contratos atuais e futuros.
Ministra do STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo
Municípios brasileiros devem começar a receber os royalties a partir de maio
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Presidente Dilma promulgou a lei após receber mensagem nesta quinta
Lei dos Royalties é publicada no ‘Diário Oficial da União’
Parlamentares derrubaram os 142 vetos presidenciais à legislação.
Wilson Martins diz que Justiça dará ganho de causa à distribuições dos royalties
No dia 5, ela disse que seria "obrigada" a acatar derrubada de vetos. Lei prevê distribuição mais igualitária dos tributos do petróleo
Governador teme que decisão do STF seja ruim a estados não produtores. Alternativa seria a União antecipar cerca de R$ 5 bi em receitas a estados
Piauí receberá 30 milhões em Royalties
Piauí vai receber em abril R$ 30 milhões de royalties do petróleo
Governador do Rio suspendeu pagamentos até decisão do Supremo. Para Marco Aurélio, ganhos do petróleo é "caso de repercussão maior"
Júlio Cesar percebe que ata dos royalties do petróleo permite ação na justiça
Depois da derrubada do veto, o governador do Rio, Sérgio Cabral, suspendeu os pagamentos do estado
"Ministros do Supremo são por definição pessoas preparadas, treinadas para resistir a pressões, pressões não nos incomodam", afirmou Barbosa
Dilma vetou apenas mudanças na divisão para os contratos em vigor. Congresso derrubou veto e dividiu verba do petróleo entre todos os estados