A decisão de Alexandre de Moraes foi referendada por unanimidade pelo plenário do STF.
Em parceria com comunidades detentoras, a ação visa promover bens registrados e produtos associados. A chamada pública para adesão segue aberta.
Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.
O procurador Kelston Lages solicitou informações sobre a ampliação do número de leitos em razão do aumento do número de casos
A publicação refaz o percurso da capoeira no Amazonas: de notícias em fins século XIX às atividades dos grupos na atualidade
Sem apresentar evidências, o presidente dos Estados Unidos afirmou que pode haver fraude na votação por correio. A data das eleições presidenciais é 3 de novembro.
A celebração à Sant’Ana é um bem cultural de alta importância para os sertanejos do Rio Grande do Norte
O empresário pernambucano Ricardo Brennand, um dos mais importantes do PIB nordestino
Em 2020, o tema escolhido para a data foi Cultura compartilhada, patrimônio compartilhado, responsabilidade compartilhada.
Aberta chamada de artigos sobre 20 anos da Política de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial
A 33ª edição do Prêmio Rodrigo vem com a novidade de oferecer a inscrição online, com acesso por meio do site do Iphan
Para além de um gênero literário, essa manifestação cultural, fortemente ativa em pelo menos 12 estados brasileiros
O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) aprovou o parecer de forma unânime.
Cândido Portinari, Antônio Bento, Mário de Andrade e Rodrigo Melo Franco de Andrade promoveram a consolidação jurídica do Patrimônio Cultural no País e a criação do Iphan
Deputado federal Pedro Lucas Fernandes acredita que após a promulgação de exploração da base de Alcântara, Maranhão possa receber R$ 10 bilhões de reais
A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro.
A inscrição na lista da Unesco proporcionará maior visibilidade à expressão, contribuindo para reforçar a imagem culturalmente diversificada do Brasil no exterior
Candidatura será analisada entre os dias 10 e 12 de dezembro, na Colômbia
Sobretaxa sobre produtos foi adotada no ano passado em meio à guerra comercial com a China, mas Brasil e Argentina tiveram 'alívio' da cobrança em agosto.