A medida surge em um contexto de auge dos sistemas de reconhecimento facial na China por parte das autoridades.
O projeto de decreto legislativo que autoriza a negociação vai agora à promulgação.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
O Reino Unido e a União Europeia fecharam na semana passada uma nova versão do acordo para o Brexit.
Raimundo estava em um momento de lazer com sua família quando ouviu um pedido de socorro.
Partido Alto, Samba de Terreiro e Samba-enredo são as três frentes do samba carioca consideradas pelo Iphan patrimônio imaterial do País
The Intercept publicou supostas mensagens nas quais o então juiz estaria colaborando com Deltan Dallagnol
Contingente aumentará a efetividade e o alcance das políticas de proteção do Patrimônio Cultura
Avança pedido de Registro das Matrizes do forró como Patrimônio Cultural do Brasil
A declaração foi dada à imprensa durante reunião entre os dois presidentes nos Estados Unidos
Ministério da Cidadania apoia 16 eventos literários em onze unidades federais do País por meio de edital em 2019
Serão selecionadas, ao todo, oito ações, sendo uma de cada segmento, por categoria.
Comemorações se intensificam no Paço do Frevo, em Recife. Espaço já recebeu investimento de R$ 11,7 milhões, por meio da Lei Rouanet
Prefeitura elenca pontos do projeto que será votado na Câmara
Lei Eleitoral veda detenções nos 15 dias anteriores à eleição
Conferência de Cultura
Acidente aconteceu na madrugada deste sábado (31)
Com a operação da nova rede, serão 540 mil litros a mais por hora
Normas devem entrar em vigor em 120 dias
Programação inclui exposição, palestras e apresentações culturais
A reforma trabalhista precisa dos votos favoráveis.
Parecer do relator Rogério Marinho foi aprovado com 27 vostos.
Juiz participou de audiência pública na Câmara dos Deputados