Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid
Assim, ficam suspensos os prazos constantes nos editais dos concursos públicos do Estado.
Os estabelecimentos previstos na Lei, deverão treinar e capacitar todos os seus funcionários para a aplicação das medidas
Os projetos de lei foram aprovados em primeira e segunda votação, na última terça-feira (10), sob protesto dos deputados de oposição
A responsabilidade pela definição dos critérios e os modos de cadastramento e exibição serão da Agência de Tecnologia da Informação (ATI)
O Projeto de Lei busca a construção de uma rede de denúncia.
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), que é o autor da Lei 7.533/2021, explicou que o objetivo é assegurar direitos básicos aos animais.
Política está prevista no Plano Nacional de Educação e tem por objetivo fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais.
A deputada foi relatora do projeto que amplia o número de doenças detectadas pelo teste do pezinho
Com a sanção, o teste do pezinho alcançará até 50 doenças, medida que será implementada de forma escalonada
A aquisição das vacinas se dará por dispensa de licitação, mediante a apresentação de termo de referência
Nova lei substitui a atual Lei 8.666 e as leis do Pregão e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
Senado estadual referendou o texto por 40 votos a 23; medida abre caminho para um mercado bilionário e busca mitigar efeitos da guerra às drogas na região
A lei determina que os recursos devem ser destinados para saque ou amortização de despesas do cartão de crédito
Presidente sancionou uma medida provisória e um projeto de lei, ambos aprovados pelo Congresso Nacional.
Texto articula todos os gastos do Governo com orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimentos das empresas
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
Lei estipula multas administrativas que podem ir até R$ 1 bilhão
A Lei é de autoria do vereador Dr. Lázaro e foi aprovada pela Câmara Municipal de Teresina.