A norma começa a valer nesta terça-feira (10), após publicação no Diário Oficial da União, e vai vigorar, inicialmente, por dez anos.
Projeto havia sido aprovado pelo Congresso em abril. Texto define pena de até 10 anos de prisão quando for provocada morte.
Ao falar na abertura, em SP, presidente defendeu privacidade na web.
A nova lei permite que réus primários sejam condenados a até 14 anos de prisão e prevê a prisão perpétua
O líder seringueiro, morto há 25 anos, ficou conhecido internacionalmente por sua luta em favor da categoria e da proteção da floresta amazônica.
Governador sanciona lei que anistia juros e multas do ICMS
A lei restringe o acesso de novas legendas a recursos financeiros do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio
Dilma sanciona lei do Mais Médicos em clima de campanha
MASSAPÊ: Prefeito sanciona lei geral de incentivo às microempresas e cria o dia do empreendedor
Seguro poderia reduzir contratação e oneria pequeno produtor, diz governo
Lei prevê destinação de 75% dos recursos dos royalties para educação. Outros 25% vão para saúde
Segundo a lei, a indenização é diária, correspondente a uma jornada de trabalho de oito horas
Segundo a lei, o impacto remuneratório mensal com a criação dos postos será de R$ 5.577.640,00.
O sistema será formado por conselhos de comunidades, conselhos penitenciários estaduais, corregedorias e ouvidorias de polícia.
Presidente Dilma sanciona lei que reduz impostos de autoria de Ciro Nogueira
Luciano Leitoa sanciona lei durante Conferência Municipal
Dilma sanciona lei que cria Fundo de Apoio a Cultura do Caju
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que isenta rendimentos de até R$ 6 mil
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deverá explicar os detalhes da nova lei em entrevista também amanhã
O chefe do Estado francês tomou a palavra no Palácio do Eliseu
Na prática, 1,2 milhão dos 3 milhões de veículos da capital paulista não precisarão mais ser submetidos aos testes
É o Projeto de Lei n.º 7158/2010, de autoria do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Wilson sanciona lei que dá isenção total de ICMS para quem financia projetos culturais
Plano prevê que energia fique 20,2% mais barata a partir de fevereiro.
Piauí: Governador do Piauí sanciona a Lei Nº 6.291, A Lei da Cultura Limpa