Empregado de empresa que aderir deve receber valor a partir de julho. Ministra da Cultura disse que Dilma está dando "alimento para a alma"
Texto da nova lei será publicado na edição desta sexta do "Diário Oficial"
A nova lei determina que a informação sobre os tributos incidentes poderá constar de painel afixado em local visível do estabelecimento.
W.Dias: Se Dilma vetar distribuição dos royalties, Congresso derruba veto
Políticos participam do Movimento Sanciona Dilma na Igreja São Benedito
Multidão é esperada na manifestação Sanciona, Dilma na Igreja São Benedito
Pré-Sal: Sanciona Dilma
MASSAPÊ: Câmara Municipal aprova orçamento geral para 2013
Os percentuais contratados continuam os mesmos com a nova lei.
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio. Se homicídio for cometido por miliciano, a pena pode ser aumentada em 1/3
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio
A lei faz parte do Plano Brasil Maior, anunciado pelo governo começo deste ano.
Pela nova lei, os conselheiros devem receber remuneração, cobertura previdenciária, ter acesso a férias licenças maternidade e paternidade
Lavagem de Capitais: publicada a lei que reforça o combate à lavagem de dinheiro
A lei cria 77.178 cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para o Ministério da Educação.
Texto final será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
A nova lei é de autoria do vereador Renato Berger e atende a princípios da administração pública como Impessoalidade e Economicidade
O Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) foi sancionado com valor de 35,9 por cento
Uma comissão de deputados estaduais acompanhou a assinatura da nova lei.
Jovem de 24 anos foi espancado e marcado com símbolos nazistas.
Preservação dos pés de mangas na Cidade de altos
A regulamentação, que ficou conhecida como Emenda 29, foi aprovada de forma definitiva pelo Senado
Dilma sanciona lei sobre BR entre Piaui e Ceara
O negro no Brasil e no mundo: Retrospectiva 2011
O texto alterou os artigos 2 e 3 da Lei 9.294/1996.