A sanção da legislação acontece após uma série de ataques nas escolas, em diferentes regiões do Brasil
A pesquisa, conduzida em julho do ano anterior, ouviu cerca de 500 pessoas de diferentes regiões do país.
A marroquina foi titular na vitória de 1 a 0 durante a partida do Marrocos contra Coreia do Sul.
Em entrevista, o deputado deu detalhes sobre as atividades da assembleia e apontou sua possível candidatura
A unanimidade na votação foi formada a partir do voto do relator, ministro Gilmar Mendes
Porte de drogas, descriminalização do aborto e marco temporal estão em destaque para o segundo semestre
No mesmo julgamento, o STF considerou constitucional a exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais
Uma noite antes, a dupla teve a oportunidade de curtir uma roda de samba no endereço de Vini Jr., no Rio de Janeiro.
O decreto visa promover a saúde mental e prevenir problemas psíquicos entre crianças e adolescentes
Dentre as suas iniciativas, a medida sancionada determina a interrupção ou encerramento da partida em caso de conduta racista.
O vereador afirmou que está comprometido em servir a cidade com integridade e dedicação, buscando sempre o melhor para todos
As escolas do ensino infantil e fundamental de Teresina agora terão noções básicas de Direito na grade curricular
Mudanças foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Presidente da República no mês de junho.
A exigência está prevista em lei desde 3 de setembro de 2017, mas foi suspensa por causa dos impactos da pandemia
A FMS alega que o STF já decidiu que o direito de greve em tais atividades deve ser relativizado em virtude da própria índole desses serviços
O selo será uma forma de reconhecimento e incentivo às ações que promovam a diversidade e demonstrem posicionamento contrário às práticas discriminatórias.
O Governo do Estado vetou artigos que tratavam a distribuição de medicamentos à base da planta pelo SUS
O Ministro também expressou otimismo quanto à votação do texto no Congresso Nacional, destacando que a reforma tributária é uma necessidade para o país
1.105 soldados foram nomeados nesta sexta-feira(23) e tomarão posse em solenidade de formatura
Presidente da Câmara dos Deputados esteve presente e anunciou que o texto será discutido em Plenário antes da votação na primeira semana de julho
A expressão "Cannabis medicinal" refere-se às flores da planta Cannabis fêmea, que são utilizadas para fins terapêuticos
O governador anunciou que no mês de julho serão realizados o pagamento do abono quadrimestral e também a parcela do rateio do Fundef
O texto da MP foi alvo de intensa negociação entre governo e Congresso, tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional no 1º de junho
Lei do vereador Evandro Hidd voltada para diabéticos foi sancionada
A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios