O governo de São Paulo mencionou a decisão de agosto do STF, alegando que o Supremo Tribunal Federal "julgou constitucional a incidência do imposto na venda de automóveis que integram o ativo imobilizado de locadoras".
O retorno deverá acontecer já no próximo dia 01 de outubro, segundo indica a Vara de Execuções Penais de Teresina.
São Miguel do Tapuio se torna um dos municípios pioneiros na região dos Carnaubais.
Agora em folha do Estado, todos os bolsistas terão somente uma data para receber os benefícios.
Objetivo do projeto é contribuir com a saúde física e mental de estudantes e seus familiares, professores, gestores e demais profissionais da rede durante período de isolamento social
O sistema contempla artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte, bem como espaços, grupos e instituições culturais.
Juntas, as regiões têm 67% dos leitos habilitados pelo Governo Federal voltados exclusivamente para pacientes com coronavírus em estado grave
A publicação estabelece a flexibilização das medidas de isolamento e de restrição das atividades e reforça que todo o processo se dará de forma gradual e segmentada.
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
O trecho corresponde à área da Chapada das Mangabeiras, localização das nascentes do rio Parnaíba que agora passa a integrar definitivamente o solo piauiense.
O governador Wellington Dias indicou que ‘agora é a hora da esperança’