Resolução aprovada de forma unânime segue entendimento do STF de que a Reforma da Previdência de 2019 extinguiu a aposentadoria compulsória remunerada como sanção disciplinar.
Iniciativa é destinada a cerca de 15 milhões de famílias de baixa renda de todo o Brasil
A proposta segue agora para redação final e posteriormente será enviada à Prefeitura, que decidirá pela sanção ou veto.
Proposta, que segue para a sanção presidencial, atualiza tabela mensal do Imposto de Renda e isenta do tributo quem recebe até R$ 3.036.
A proposição determina prazo de 60 dias para regulamentação pela prefeitura. Caso haja descumprimento após esse prazo, os responsáveis terão mais 30 dias para se adequar.
De acordo com a polícia, o artista está sob investigação por supostamente promover o crime e ter possíveis vínculos com a facção criminosa Comando Vermelho
A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados em regime de urgência constitucional, agora segue para sanção presidencial.
A proposta, que unifica impostos e cria o "imposto do pecado", segue agora para sanção ou veto do presidente Lula (PT)
O projeto segue para a sanção do presidente Lula (PT), que pode aprová-lo integralmente, vetar trechos ou vetar o texto na íntegra
A proposta, que tramitou rapidamente, foi apresentada pelo governador Ratinho Júnior e agora segue para sanção do governo estadual.
A matéria de autoria do deputado Franzé Silva segue para sanção governamental
A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor
As leis foram enviadas em abril para a Assembleia e agora serão encaminhadas para a Comissão de Finanças, e após aprovação, seguem para votação no plenário
O deputado Ziza Carvalho comemorou a aprovação da matéria após o longo trâmite. “Parabéns a esta Casa por esta grande inovação", disse
Agora, a matéria segue para sanção do Governador do Estado.
A proposta aprovada na Alepi dispõe sobre as promoções especiais de oficiais e praças da Polícia Militar do Piauí.
Senadores apontam que houve mobilização por parte dos cartórios, tabelionatos e bancos na tentativa de satisfazer seus interesses.
Com a aprovação da Câmara, o indicativo segue para a sanção do prefeito de Teresina, Dr Pessoa
Proposta foi aprovada em novembro do ano passado no Senado Federal e segue para a sanção presidencial
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro
A coluna LeoDias revela, com exclusividade, quanto a atriz e influencer desembolsa no evento que faz a alegria de famosos e fãs
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.
Com a anuência da Casa Legislativa, o projeto segue para sanção do governador Wellington Dias (PT).
Câmara aprova mudanças no projeto de socorro ao setor de eventos e texto segue para sanção