O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.
Paulo Guedes, que foi ministro durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), entre 2018 e 2022, defendeu em 2019 a ideia de tributar transações digitais.
A regulamentação estabelece regras para a cobrança do novo sistema de tributação sobre produtos e serviços. Sistema deverá ser totalmente implementado somente em 2033.
A norma intensifica a fiscalização sobre transações financeiras realizadas por pessoas físicas, incluindo operações via Pix, que superem R$ 5.000 mensais.
O objetivo da coleta de dados é permitir que a Receita Federal foque em grandes valores e, assim, "libere a mão de obra" para fiscalizar empresas de maior porte
Em sua passagem pela capital piauiense, a influenciadora foi fotografada pelas lentes do fotógrafo Weslley Douglas.
Monitoramento de movimentações financeiras já existia. Agora, mais instituições financeiras serão obrigadas a informá-las ao Fisco
Das 604 milhões de doses enviadas para todo o Brasil, desse total, 9,5 milhões foram enviadas para o Piauí.
Deolane Bezerra afirma ter sido avisada sobre “Operação Integration” horas antes de sua prisão
Receita afirma que o reforço na fiscalização de operações financeiras não implica em aumento de tributos, mas em melhorar a gestão e reduzir inconsistências.
O Globo de Ouro, feito de mármore e zinco, e banhado a ouro 24 quilates, tem um valor estimado de 800 dólares, o que não gera obrigatoriedade de tributos no Brasil
Além de Pimenta, o presidente também se encontrará com outros ministros, incluindo Fernando Haddad, da Fazenda, que retornou de férias devido à alta do dólar
Os motoristas que efetuarem pagamento à vista têm desconto; alíquota varia conforme o estado e o tipo de veículo
Receita Federal também irá monitorar dados de cartão de crédito em operações acima do limite de R$ 5 mil
Karl Nehammer buscava alternativas após se recusar a fazer coalizão com o Partido da Liberdade, de extrema direita, vencedor das eleições nacionais.
Embora ainda não esteja vinculado a nenhum partido, o sertanejo revelou que já iniciou conversas com grupos políticos que compartilham seus objetivos para ingressar na política
Embora tenha sido um defensor público de Jair Bolsonaro (PL), Gusttavo Lima afirmou, neste momento, não ter o apoio formal do ex-presidente.
Em razão da festa de Ano Novo, o dia 30 de dezembro será o último dia útil do ano para atendimento presencial ao público
Em setembro, o atual presidente Luís Roberto Barroso deixa a presidência da corte e Luiz Edson Fachin assume o posto
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano
A truculência de Donald Trump ameaça a ordem mundial, impactando o Brasil e outros países. Conheça as últimas declarações do presidente eleito sobre o Canadá e o BRICS
Câmara dos Deputados aprovou finalmente a regulamentação da Reforma Tributária, uma conquista que há quase quatro décadas o Brasil esperava que acontecesse
Deputados aprovaram ontem o primeiro projeto do programa de corte de gastos proposto pelo ministro Fernando Haddad
Câmara conclui votação da principal proposta com regras para o novo sistema de impostos, que segue agora para sanção presidencial