O partido aponta ofensa aos princípios da isonomia tributária e da vedação à discriminação espacial.
Aprovada sem alterações pelo Senado, a alteração no teto de gastos compôs a primeira parte da PEC promulgada pelo Congresso no último dia 8
O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa (MDB), afirmou, em entrevista ao Jornal Meio Norte, que inaugurou este ano a Creche do Idoso e Centro Pop
O valor aprovado para o fundo eleitoral, que irá custear as campanhas dos candidatos às eleições de 2022, foi fechado em R$ 4,93 bilhões.
Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. Valor precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado
Para o superintende do Artesanato Piauiense, Jordão Costa, o Cred Artesão é uma forma de proporcionar um canal para o artesão ter a possibilidade de adquirir recursos
Ao STF, o MP do Rio Grande do Sul afirmou que a decisão do desembargador foi genérica e que é se impõe a imediata execução das condenações dos réus.
São 206.891 vagas temporárias para recenseador (183.021 vagas), agente censitário supervisor (18.420 vagas) e agente censitário municipal (5.450 vagas)
O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.
Foi a oitava e última audiência pública do colegiado em 2021.
Segundo Ministério da Saúde, mais de 50 mil pedidos de correção de informações pessoais foram feitos entre agosto e outubro. Responsabilidade é de operadores, diz a pasta.
Pelo menos 29 municípios decretaram situação de emergência e outras três, de calamidade.
Com a promulgação, muda o cálculo do teto e viabiliza Auxílio Brasil
Lançamento do livro acontece dia 11 de dezembro, às 12h, na Praça Dom José Gaspar, no Centro de SP
O governo prepara a edição de uma Medida Provisória (MP) para pagar a primeira parcela de R$ 400 do Auxílio Brasil a partir desta sexta-feira
5,58 milhões de famílias serão contempladas com o serviço, ajudando a suprir no preço do botijão de gás
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
Sessão inicia às 9h desta quarta (1º) com sorteio dos jurados que irão compor o Conselho de Sentença
O dançarino estava encenando uma situação quando a modelo perguntou se a influenciadora gostava de apanhar durante o ato sexual
Nessas duas últimas semanas, os trabalhos foram realizados pelos promotores de Justiça Fabrícia Barbosa, Carlos Rogério Beserra, Mirna Napoleão e Lenara Batista. As inspeções se iniciaram no dia 03 deste mês.
Imagens que circulam nas redes sociais mostram tetos de estabelecimentos arrancados com o temporal e telhados caídos pela força dos ventos.
Deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o PLN que abre crédito especial do Orçamento de Seguridade Social
Agora, a matéria segue para análise do Senado, onde ainda pode sofrer alterações
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Estas inspeções têm como objetivo verificar a realidade do funcionamento e estrutura de cada prédio, bem como a regularidade dos procedimentos da atuação policial