Atualmente, a lei eleitoral garante aos chefes do Executivo o direito de tentar renovar o mandato no exercício do cargo.
"É um momento histórico", disse ativista pró-maconha.
A proposta aprovada na noite desta terça-feira no Senado teve alterações em relação ao texto que veio da Câmara dos Deputados
O projeto estabelece a reserva máxima de 40% dos ingressos dos eventos para meia-entrada.
Agora, a proposta segue para análise do plenário.
A medida já havia sido anunciada em forma de resolução normativa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
Senado aprova criação de novos municípios e no Piauí já tem 47 pedidos
Pelo projeto, as mensalidades já devem incluir os gastos necessários para materiais coletivos sem a necessidade de serem fornecidos pelos estudantes
Com isso, 464 servidores terão os vencimentos cortados no próximo dia 21, quando receberão os salários deste mês.
O projeto prejudica candidaturas de novos partidos porque restringe o acesso ao dinheiro do fundo partidário
A medida pode baratear o valor dos produtos culturais.
Senado aprova isenção de imposto para CDs e DVDs de artista nacional
A bancada amazonense já tinha conseguido obstruir a votação da PEC quando o texto foi aprovado em primeiro turno, no dia 11.
Pelo texto, a idade que atualmente é de 21 anos passará para 28 anos.
Remanejamento de 2,5 mil cargos beneficiará órgãos de meio ambiente
Senado aprova PEC que põe fim à aposentadoria disciplinar de juízes e membros do Ministério Público
A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal
Senado volta atrás e aprova PEC com redução do número de suplentes de senador
O projeto de lei terá de voltar para a Câmara dos Deputados.
PEC proíbe nomeação de ficha-suja em cargo efetivo ou comissionado
O Senado aprovou na semana passada a Lei Geral dos Concursos Públicos
A proposta, que tramitava na Casa havia dois anos, ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial.
Senado aprova nova regra que mantém FPE do Piauí
Aprovado na Câmara no último dia 11, o projeto de lei de conversão também incorpora a Medida Provisória (MP) que assegura desconto na conta de energia
Após 11 anos, Senado aprova Projeto do Ato Médico