Senado volta atrás e aprova PEC com redução do número de suplentes de senador
O projeto de lei terá de voltar para a Câmara dos Deputados.
PEC proíbe nomeação de ficha-suja em cargo efetivo ou comissionado
O Senado aprovou na semana passada a Lei Geral dos Concursos Públicos
A proposta, que tramitava na Casa havia dois anos, ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial.
Senado aprova nova regra que mantém FPE do Piauí
Aprovado na Câmara no último dia 11, o projeto de lei de conversão também incorpora a Medida Provisória (MP) que assegura desconto na conta de energia
Após 11 anos, Senado aprova Projeto do Ato Médico
Pelo texto, país deve investir 10% do PIB em educação em 10 anos.
A aprovação da matéria foi feita a poucas horas do fim da vigência da MP, que perderia a validade se não fosse aprovada pelo Senado
Após 41h de votação, Câmara aprova MP dos Portos
Mais da metade das vagas serão para área de ciência e tecnologia
Senadores aprovaram nessa quarta-feira(14) projeto de lei que autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura do Caju (Funcaju)
A maioria dos 6.818 cargos terá como destinação as carreiras na área de ciência e tecnologia
Texto libera reajustar aposentadoria com base em tempo no novo emprego.
Senado aprova nova regra do FPE.Critérios a partir de 2016 ainda podem mudar
PEC das domésticas é aprovada no Senado
Já na Câmara, o acordo para votar a peça orçamentária foi mantido
A Casa aprovou matérias que consumiram grande tempo de debate
Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dTexto pobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário
Câmara e Senado aprovam urgência na derrubada do veto
A proposta determina que no caso de cancelamento da passagem seja descontada uma taxa de serviço de no máximo 10% do valor integral do bilhete
O projeto ainda tem que ser votado pela Câmara dos Deputados
Medida será encaminhada para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Comissão do Senado aprova PL sobre crimes cibernéticos