Senado aprova Lei da Palmada, agora "Lei Menino Bernado, segue para sanção
A proposta amplia o artigo da Constituição que já prevê a expropriação de propriedades rurais e urbanas em caso de cultivo de produtos ilegais.
O objetivo é diminuir o déficit quantitativo de servidores, devido à contínua elevação da carga de trabalho.
Senado aprova cota de 20% para negros no serviço público
Para virar lei, o texto ainda precisa ser avalizado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
A expectativa do governo é de que o projeto possa ser aprovado, sem mudanças, a tempo de transformá-lo em lei até o evento NetMundial
O texto segue agora para o Senado e, se não sofrer modificações, vai para sanção presidencial.
Texto vai a sanção e altera Estatuto da Criança e do Adolescente
Atualmente, a lei eleitoral garante aos chefes do Executivo o direito de tentar renovar o mandato no exercício do cargo.
"É um momento histórico", disse ativista pró-maconha.
A proposta aprovada na noite desta terça-feira no Senado teve alterações em relação ao texto que veio da Câmara dos Deputados
O projeto estabelece a reserva máxima de 40% dos ingressos dos eventos para meia-entrada.
Agora, a proposta segue para análise do plenário.
A medida já havia sido anunciada em forma de resolução normativa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
Senado aprova criação de novos municípios e no Piauí já tem 47 pedidos
Pelo projeto, as mensalidades já devem incluir os gastos necessários para materiais coletivos sem a necessidade de serem fornecidos pelos estudantes
Com isso, 464 servidores terão os vencimentos cortados no próximo dia 21, quando receberão os salários deste mês.
O projeto prejudica candidaturas de novos partidos porque restringe o acesso ao dinheiro do fundo partidário
A medida pode baratear o valor dos produtos culturais.
Senado aprova isenção de imposto para CDs e DVDs de artista nacional
A bancada amazonense já tinha conseguido obstruir a votação da PEC quando o texto foi aprovado em primeiro turno, no dia 11.
Pelo texto, a idade que atualmente é de 21 anos passará para 28 anos.
Remanejamento de 2,5 mil cargos beneficiará órgãos de meio ambiente
Senado aprova PEC que põe fim à aposentadoria disciplinar de juízes e membros do Ministério Público
A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal