Ato critica novo projeto de lei que demarca terras indígenas a partir da Constituição Federal de 1988.
Lula prometeu promover, a partir das próximas semanas, rodadas de conversas com as bancadas dos partidos aliados.
A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
Governo corria o risco de ver a MP caducar e ter sua estrutura ministerial alterada, perdendo pastas criadas por Lula no início do governo
Valor foi empenhado de segunda para terça, quando governo buscava aprovar MP que reorganiza ministérios.
Os deputados federais aprovaram o texto de autoria do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI)
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Apesar da escolha por datas próximas, há propostas sem relator até o momento
Reajuste será feito em caso de oscilação de 5%, para mais ou menos, no preço do diesel
Texto estabelece que o auxílio-alimentação não pode ser usado para outro fim que não seja compra de comida.
A matéria injeta R$ 41,25 bilhões para criação de benefícios às vésperas da eleição, e somente neste ano
O texto foi aprovado em votação simbólica no Senado e, agora, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
O BPC é um benefício pago a idosos carentes e pessoas com deficiência que comprovem estar em situação de vulnerabilidade
Deputados elevaram o valor dos empréstimos para R$ 1,5 mil (pessoas físicas) e R$ 4,5 mil (MEI)
A matéria segue, agora, para o Senado
O Senado aprovou na quarta-feira (4) a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
O programa foi criado a partir de projeto de lei do Senado. A matéria agora vai à sanção da Presidência da República.
Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
O texto foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União"
O objetivo é pagar, em dezembro, uma cota complementar aos pais solteiros ou chefes de família que criam os filhos sozinhos
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.