O objetivo é diminuir o déficit quantitativo de servidores, devido à contínua elevação da carga de trabalho.
CCJ aprova admissibilidade da PEC que aumenta em 1% o FPM e o FPE
Texto vai a sanção e altera Estatuto da Criança e do Adolescente
Caso aprovadas na comissão, as propostas precisam ser votadas também pelo Plenário.
PSDB aprova coligação com o PMDB e PSB no Piauí, mas com Aécio como prioridade
Legado de Wilson Martins é planejamento e busca de metas
Câmara aprova lei que inclui comunidades terapêuticas nas políticas públicas
Obama assina lei que aumenta teto da dívida e evita calote dos EUA
O projeto prejudica candidaturas de novos partidos porque restringe o acesso ao dinheiro do fundo partidário
A MP foi apresentada pelo governo para tentar reduzir os reajustes das tarifas de transporte público autorizados pelas prefeituras.
A ideia ventilada pelo peemedebista é a de dividir a proposta aprovada ontem na Câmara
CCJ aprova criação de 15 cargos para o TRT do Piauí
Remanejamento de 2,5 mil cargos beneficiará órgãos de meio ambiente
Proposta prevê mudanças em seleção para titulares de cartórios
Será criado grupo para elaborar proposta de reforma política em 90 dias.
O projeto de lei terá de voltar para a Câmara dos Deputados.
Senado aprova projeto que torna corrupção crime hediondo
A proposta, que tramitava na Casa havia dois anos, ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Após 11 anos, Senado aprova Projeto do Ato Médico
Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
Preço da carteira de estudante não deve mudar após nova lei.
Aprovada reforma do ICMS para acabar com guerra fiscal
Uruguai se torna 2º a aprovar casamento gay na América do Sul
Senado aprova a desaposentadoria e projeto vai direto para a Câmara