Texto libera reajustar aposentadoria com base em tempo no novo emprego.
Senado aprova nova regra do FPE.Critérios a partir de 2016 ainda podem mudar
Registro de Identidade Civil reunirá números de identificação em documento. Projeto foi aprovado na CCJ e se não houver recurso, vai para Câmara
Propostas contrárias ao Exame da OAB aguardam votação
Wellington Dias diz que impeachment de ministro é possível caso evite votação do veto
O Conselho Regional de Medicina (CRM) de São Paulo deu o pontapé inicial e tornou obrigatório exame para avaliar a qualidade dos formandos em Medicina
Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dTexto pobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário
A proposta determina que no caso de cancelamento da passagem seja descontada uma taxa de serviço de no máximo 10% do valor integral do bilhete
Na verdade, na votação em que o deputado e outros da bancada piauiense votaram
Senado aprova projeto de lei para combater crimes na internet
Projeto foi aprovado com 50 votos a favor e 49 contra
Comissão do Senado aprova projeto que considera crime hediondo desviar verba da educação ou saúde
Senado aprova projeto que reserva 50% das vagas em federais para cotas
MP aprovada: mulher fica com imóvel em caso de separação
Senado quer elevar cotas em faculdades
O texto foi aprovado em caráter terminativo pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais do Senado).
Primeiro aluno de Medicina a entrar por cotas na Ufba recebe diploma
De acordo com o texto aprovado, motoristas terão tolerância zero de álcool na condução do veículo
Senado aprova urgência para projeto de Wellington Dias sobre pré-sal
Senado de Nova York aprova o casamento gay
Senado aprova infiltração de policial na internet para combater pedófilos
Projeto que prevê reajuste do piso dos professores pelo INPC é aprovado em comissão
Senado aprova fim da exigência do fiador para o Fies
A matéria foi votado em turno suplementar pela Comissão de Assuntos Sociais.
O projeto de lei foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação