O projeto estabelece a reserva máxima de 40% dos ingressos dos eventos para meia-entrada.
O projeto segue para votação no plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda hoje.
Proposta de emenda à Constituição acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão
Câmara aprova lei que inclui comunidades terapêuticas nas políticas públicas
Agora, a proposta segue para análise do plenário.
O atendimento domiciliar é assegurado nos casos em que o assunto é de interesse do órgão público
A medida já havia sido anunciada em forma de resolução normativa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
Wellington diz que o leilão do pré-sal foi histórico e impulsiona a economia
Obama assina lei que aumenta teto da dívida e evita calote dos EUA
Senado aprova criação de novos municípios e no Piauí já tem 47 pedidos
Pelo projeto, as mensalidades já devem incluir os gastos necessários para materiais coletivos sem a necessidade de serem fornecidos pelos estudantes
Esses servidores ganham mais que o teto do funcionalismo (R$ 28 mil).
Com isso, 464 servidores terão os vencimentos cortados no próximo dia 21, quando receberão os salários deste mês.
O projeto prejudica candidaturas de novos partidos porque restringe o acesso ao dinheiro do fundo partidário
Antonio Patriota, 59 anos, foi ministro das Relações Exteriores por dois anos e oito meses, e foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff
A medida pode baratear o valor dos produtos culturais.
Senado aprova isenção de imposto para CDs e DVDs de artista nacional
legislação em vigor pune aqueles que realizam a interceptação, mas não inclui no crime as pessoas que estiverem envolvidas na operação
A bancada amazonense já tinha conseguido obstruir a votação da PEC quando o texto foi aprovado em primeiro turno, no dia 11.
A MP foi apresentada pelo governo para tentar reduzir os reajustes das tarifas de transporte público autorizados pelas prefeituras.
Agora, o voto aberto nas deliberações legislativas vai ser discutido em plenário.
A ideia ventilada pelo peemedebista é a de dividir a proposta aprovada ontem na Câmara
Pelo texto, a idade que atualmente é de 21 anos passará para 28 anos.
CCJ aprova criação de 15 cargos para o TRT do Piauí
Remanejamento de 2,5 mil cargos beneficiará órgãos de meio ambiente