A medida pode baratear o valor dos produtos culturais.
Senado aprova isenção de imposto para CDs e DVDs de artista nacional
legislação em vigor pune aqueles que realizam a interceptação, mas não inclui no crime as pessoas que estiverem envolvidas na operação
A bancada amazonense já tinha conseguido obstruir a votação da PEC quando o texto foi aprovado em primeiro turno, no dia 11.
A MP foi apresentada pelo governo para tentar reduzir os reajustes das tarifas de transporte público autorizados pelas prefeituras.
Agora, o voto aberto nas deliberações legislativas vai ser discutido em plenário.
A ideia ventilada pelo peemedebista é a de dividir a proposta aprovada ontem na Câmara
Pelo texto, a idade que atualmente é de 21 anos passará para 28 anos.
CCJ aprova criação de 15 cargos para o TRT do Piauí
Remanejamento de 2,5 mil cargos beneficiará órgãos de meio ambiente
Senado aprova PEC que põe fim à aposentadoria disciplinar de juízes e membros do Ministério Público
Senado aprova nova proposta que reduz suplentes e proíbe parentes
Senado volta atrás e aprova PEC com redução do número de suplentes de senador
Proposta prevê mudanças em seleção para titulares de cartórios
Será criado grupo para elaborar proposta de reforma política em 90 dias.
Proposta segue para o plenário do Senado e depois vai à Câmara.
O projeto de lei terá de voltar para a Câmara dos Deputados.
PEC proíbe nomeação de ficha-suja em cargo efetivo ou comissionado
Senado aprova projeto que torna corrupção crime hediondo
A proposta, que tramitava na Casa havia dois anos, ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Senado aprova nova regra que mantém FPE do Piauí
Aprovado na Câmara no último dia 11, o projeto de lei de conversão também incorpora a Medida Provisória (MP) que assegura desconto na conta de energia
Após 11 anos, Senado aprova Projeto do Ato Médico
Ele precisava do voto da maioria simples dos 81 senadores para ter seu nome aprovado.