Senado aprova PEC que põe fim à aposentadoria disciplinar de juízes e membros do Ministério Público
Senado aprova nova proposta que reduz suplentes e proíbe parentes
Senado volta atrás e aprova PEC com redução do número de suplentes de senador
Proposta prevê mudanças em seleção para titulares de cartórios
Será criado grupo para elaborar proposta de reforma política em 90 dias.
Proposta segue para o plenário do Senado e depois vai à Câmara.
O projeto de lei terá de voltar para a Câmara dos Deputados.
PEC proíbe nomeação de ficha-suja em cargo efetivo ou comissionado
Senado aprova projeto que torna corrupção crime hediondo
A proposta, que tramitava na Casa havia dois anos, ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Senado aprova nova regra que mantém FPE do Piauí
Aprovado na Câmara no último dia 11, o projeto de lei de conversão também incorpora a Medida Provisória (MP) que assegura desconto na conta de energia
Após 11 anos, Senado aprova Projeto do Ato Médico
Ele precisava do voto da maioria simples dos 81 senadores para ter seu nome aprovado.
Presidente do Senado respondeu a questão de ordem do líder do governo
Pelo texto, país deve investir 10% do PIB em educação em 10 anos.
Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
A aprovação da matéria foi feita a poucas horas do fim da vigência da MP, que perderia a validade se não fosse aprovada pelo Senado
Após 41h de votação, Câmara aprova MP dos Portos
Mais da metade das vagas serão para área de ciência e tecnologia
Preço da carteira de estudante não deve mudar após nova lei.
Aprovada reforma do ICMS para acabar com guerra fiscal
A maioria dos 6.818 cargos terá como destinação as carreiras na área de ciência e tecnologia
Uruguai se torna 2º a aprovar casamento gay na América do Sul