Senado aprova a desaposentadoria e projeto vai direto para a Câmara
Texto libera reajustar aposentadoria com base em tempo no novo emprego.
Senado aprova nova regra do FPE.Critérios a partir de 2016 ainda podem mudar
Plástica deverá ser feita imediatamente após a retirada, em casos de câncer. Projeto originado na Câmara dos Deputados vai à sanção presidencial.
Senado aprova ampliação dos direitos das empregadas domésticas
Registro de Identidade Civil reunirá números de identificação em documento. Projeto foi aprovado na CCJ e se não houver recurso, vai para Câmara
Já na Câmara, o acordo para votar a peça orçamentária foi mantido
Acusação envolve peculato, uso de documento falso e falsidade ideológica. Supremo terá de julgar se aceita denúncia contra o parlamentar de Alagoas
Propostas contrárias ao Exame da OAB aguardam votação
Wellington Dias diz que impeachment de ministro é possível caso evite votação do veto
O Conselho Regional de Medicina (CRM) de São Paulo deu o pontapé inicial e tornou obrigatório exame para avaliar a qualidade dos formandos em Medicina
Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dTexto pobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário
Câmara e Senado aprovam urgência na derrubada do veto
A matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terça-feira e tem requerimento de urgência para ser votado pelo Plenário
A proposta determina que no caso de cancelamento da passagem seja descontada uma taxa de serviço de no máximo 10% do valor integral do bilhete
Na verdade, na votação em que o deputado e outros da bancada piauiense votaram
Senado aprova projeto de lei para combater crimes na internet
O projeto ainda tem que ser votado pela Câmara dos Deputados
Senado aprova “Lei Carolina Dieckmann”
Projeto foi aprovado com 50 votos a favor e 49 contra
Medida será encaminhada para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Comissão do Senado aprova projeto que considera crime hediondo desviar verba da educação ou saúde
Comissão do Senado aprova PL sobre crimes cibernéticos
Senado aprova diploma obrigatório para jornalistas