Inquilino tem apenas 15 dias para pagar os aluguéis atrasados para suspender a ação
Projeto prevê multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil e até cassação de alvará.
A poucos passos do fundo do poço
A partir de 1º setembro, os salários passam de R$ 24,5 mil para R$ 25.725
Estatuto permitirá a inclusão a 90 milhões de negros, diz deputado
O projeto de lei também normatiza a partilha dos bens comuns, a concessão da pensão alimentícia e a regularização dos nomes dos cônjuges.
Cada candidato também só poderá inserir até 24 propagandas durante a campanha
Os processos de separação judicial e divórcios consensuais poderão em breve ser agilizados na Justiça
Nova Lei de Adoção é aprovado por Comissão do Senado
CCJ do Senado aprova punições mais rigorosas para crimes sexuais contra menores
A medida, que havia sido rejeitada durante as discussões na Câmara
Plenário do Senado aprovou projeto de lei que regulamenta as profissões em todo Brasil
Prova diferenciada é prevista em lei e há prazo em edital para solicitar
Cynthia Nixon tem 2 filhos de casamento anterior
Defensores de cotas raciais pedem apoio a Sarney
O benefício seria retirado tanto de quem tem curso superior como de algumas autoridades
Para defensores da política de cotas, projeto faz reparação social e racial
PMDB troca história pelo poder
Senado aprova US$ 838 bi contra crise
Congresso aprova PEC que aumenta para 8 número de vereadores de Teresina
1ª MÃO: Senado aprova aumento de vereadores
Barras ficará com 13 vereadores
Comissão do Senado aprova PEC que aumenta em 8 número de vereadores de Teresina
Senador João Vicente Claudino pediu a colaboração dos demais parlamentares para a MP
CPI das ONGs vai ouvir Assis Carvalho