Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º)
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.
"Estreitar a relação", disse senador do Piauí sobre o encontro
Moraes vetou a visita dos senadores Marcos do Val e Flávio Bolsonaro.
Em sua sabatina, Fernando Corrêa afirmou que a Abin deve ser apolítica e apartidária.
A CMO também aprovou PLN 2/23 do governo que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.
O documento final do debate será levado por escrito à próxima audiência pública sobre a suspensão do cronograma — prevista para a próxima terça
Deputada Bia Kicis e o senador Izalci Lucas farão visita aos presídios no dia 10 de abril.
A proposta eleva o teto de gastos para R$ 175 bilhões
Especialistas pedem devolução da MP que limita recursos para a Ciência e Tecnologia.
O texto, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e aprovado por unanimidade, faz sete recomendações.
Como reação, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), deu um prazo até esta quarta-feira (6) para que o documento seja lido no plenário
Marcelo Castro, até então, era resistente a uma CPI em ano eleitoral, mas com a gravidade dos fatos decidiu assinar. É o 29º a colaborar com o pedido de instalação.
Pacheco diz não ser favorável à criação de uma CPI para Petrobras
O presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou a intenção de convidar o atual ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, a prestar esclarecimentos à comissão.
Prazos começarão a contar a partir de 1º de janeiro de 2022.
Cobrança de imposto vinha em conflito com a isenção tributária garantida aos templos religiosos.
Alessandro Vieira ressalta que 547 mil estudantes deixaram as escolas em 2019, sendo 213,4 mil nos anos finais do ensino fundamental.
Projeto que prorroga isenção de IPI até 31 de dezembro de 2026 foi aprovado no Senado.
A Comissão aprovou cinco relatórios setoriais na semana passada,que são Justiça e Segurança Pública; Ciência & Tecnologia e Comunicações; Meio Ambiente; Minas e Energia; e Mulheres, Família e Direitos Humanos.
Com a promulgação, muda o cálculo do teto e viabiliza Auxílio Brasil
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
O texto foi aprovado com 68 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.
CPI da Pandemia ouvirá depoimentos de mais três suspeitos de irregularidades em negociações com vacinas anticovid
Fernando Bezerra Coelho propõe que prazo para aprovação de projetos com redução de IR não precise ser renovado a cada cinco anos.