CPI tem depoimentos de 4 pessoas marcados para esta terça
O TJ-DF entendeu que a narrativa estava nos limites do livre exercício de manifestação do pensamento
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Os onze ministros da Corte têm subsídio de R$ 26.723,13
Omissão obriga Google a indenizar em R$ 20 mil homem difamado em blog
Prefeito assina ao Plano Nacional Viver sem Limites
O caso aconteceu em 2002 e a condenação foi extinta por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta semana.
Com a decisão, partido de Kassab terá fatia proporcional à bancada federal
Xuxa perde processo contra o Google no Tribunal de Justiça do RJ
Última ministra a votar, Cármen Lúcia foi contrária ao pedido da legenda.
Capoeira conquista apoio da Comunidade de Países de Língua Portuguesa e chega ao Quênia e à Jamaica
Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.
Ideli Salvatti destacou programas do governo de estímulo ao crescimento
A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, entendeu que é ilegítima a responsabilização dos provedores pelos conteúdos de pesquisa.
Mulher encontra camisinha em molho
Ela levou a embalagem para uma universidade analisar e entrou em contato com a fabricante
Ministra vem ao Piauí lançar Plano “Viver sem Limites”
Segundo relatos da consumidora, o fato foi percebido apenas após o consumo do alimento pela família
Em São Paulo (SP), o PSDB deve referendar o nome do ex-governador José Serra
Plenária do Consea discute seca no Nordeste
As decisões foram tomadas pela ministra Nancy Andrighi.
Dilma destacou que os países devem assumir responsabilidades
Elvira Raulino, Marco Bona e Valdeci estão na lista de inelegíveis do TCU
TCU entrega à Justiça Eleitoral lista dos que poderão ser inelegíveis
Texto será levado agora aos chefes de Estado a partir desta quarta