Mesmo após suspensão de normativa, a oposição propagou desinformações sobre a interrupção da gestação, enquanto a pasta desmentiu conteúdos
Atualmente, o Brasil possui 52 outros bens imateriais registrados como Patrimônio Cultural pelo Iphan, incluindo o frevo, a roda de capoeira e o maracatu.
Com a alta de casos, seis estados (AC, GO, MG, ES, RJ e SC) e o Distrito Federal declararam emergência em saúde pública por causa da dengue.
Senadora Damares Alves virá ao Piauí para filiação de mulheres ao Republicanos
Presidente do TSE parabenizou ministra Carmen Lúcia, relatora das novas regras, e destacou que foi uma decisão inédita
O processo em pauta tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio envolvendo um advogado
O projeto propõe penalidades de 2 a 4 anos de prisão para instituições financeiras que se recusarem a prestar serviços a políticos
A presença de Moraes no julgamento é crucial, pois sua saída resultará na nomeação de André Mendonça, considerado mais parcial a absolver o senador
Este número posiciona o estado em 15º lugar em termos de quantidade de participantes.
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
Um dos pontos de destaque é a resolução sobre propaganda eleitoral, a qual abordará a regulamentação do emprego de tecnologias de inteligência artificial (IA)
O presidente solicitou um levantamento de todos os prédios públicos abandonados no país, visando transformá-los em moradias para a população carente
O presidente também anunciou a intenção de realizar encontros semelhantes mais frequentemente para estreitar as relações com os parlamentares
Ela expressou o desejo de que todas as crianças possam contar aos seus netos sobre as medidas tomadas pelos judeus.
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
Verba destinada para equipamentos de segurança em presídios não foi utilizada conforme prometido, mostrando falhas na implementação do plano.
Os resultados das provas objetivas, preliminares das provas discursivas e redações têm previsão de divulgação até 3 de junho
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
A sondagem para compor a chapa visa ampliar o espectro de apoio e contrabalançar o extremismo representado por Jair Bolsonaro
Esta é a primeira viagem internacional do presidente Lula neste ano.
A viagem já estava marcada e anunciada publicamente antes da operação da Polícia Federal
Novak, de 46 anos, que se tornou a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente no país, admitiu publicamente seu erro