Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo ST
Para ingressar na organização, os dois países precisam da aprovação unânime dos Estados-membros, e o único a se opor publicamente é a Turquia.
Anúncio foi feito neste domingo (15) no Palácio Presidencial, em Helsinque. Adesão significa uma expansão considerável do território da aliança militar nos arredores da Rússia.
O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte e, até o momento, oito ministros já votaram contra os documentos.
O imbróglio envolve uma área de aproximadamente 3 mil km², ou seja, 1,9% do território cearense, de acordo com o IPECE
A relatora da ação é a ministra Carmen Lúcia, que solicitou perícia na região. O perito foi nomeado no mês passado.
O chefe do Executivo é obrigado a respeitar a lista tríplice eleita na quarta-feira (4) pelo STF
Deputado disse ao oficial de Justiça que não não vai mais usar tornozeleira já que recebeu o perdão de pena do presidente Jair Bolsonaro'
É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).
A experiência piloto visa capacitar os moradores instalados no entorno dos grandes reservatórios a agirem adequadamente na eminência de sinistros
"Temos ali uma decisão que é como se fosse uma afronta. Um poder afrontando o outro", avalia o petista, que é um dos coordenadores da pré-campanha de Lula
A ordem será enviada agora para a ministra do Interior, Priti Patel, que tem a última palavra em qualquer extradição e seria favorável à medida
O Centro de Convenções de Teresina recebe a palestra de Luiz Felipe Pondé. O renomado filósofo palestra no mais novo espaço cultural do Piauí.
De acordo com o governador da região, Maksym Kozitsky, seis pessoas morreram e oito ficaram feridas nos ataques
A medida divulgada neste sábado é uma resposta às sanções impostas pelo país europeu por causa da invasão da Ucrânia, inciada em 24 de fevereiro.
Jimmy Savile era um DJ que migrou para a televisão da Inglaterra nos anos 60 de lá nunca saiu
No mês passado, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, entrou com um pedido de medida cautelar no STF contra medidas de suspensão de aplicativos
É o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores.
Quando morreu em março de 2012, Chico Anysio, 80 anos, teria deixado para trás muitos bens, mas a herança ‘virou pó’.
Paolo Rondelli é um dos dois capitães regentes, eleitos por voto indireto, que vão presidir San Marino
A policial rodoviária federal Silmara Miranda, de 41 anos, se filiou ao Republicanos
A rejeição da entrega da honraria à ex-chefe da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos ocorre no mesmo dia que ela chega ao estado do Amapá para fazer um pronunciamento
Ministra do STF afirmou que, diante de ser comunicado de um possível crime, o presidente não tem "direito à letargia".
A antena 5G Agro proporcionará internet de maior qualidade, contribuindo na produção e desenvolvimento do agronegócio.
Ministra lamentou o uso que a imprensa fez dessa nota e o desgaste desnecessário para o Disque 100.