Moradia para as pessoas em situação de vulnerabilidade é uma das prioridades para gestão local
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
Vice, mulher e filhos deputados se reuniram com o ministro Wellington Dias
Superintendente do HU cumpriu agenda em Brasília na terça-feira, dia 9 de maio
Com a decisão do Supremo, municípios podem aprovar leis que proíbem o uso de fotos de artifício e outros artefatos pirotécnicos.
Dino informou aos senadores que pelo menos 6.168 armas de uso restrito não tiveram o registro renovado.
Eduardo quer que sejam detalhadas as origens e valores de gastos com passagem, transporte, hospedagem e alimentação do presidente durante a viagem.
O projeto tem como referência a legislação norte-americana, conhecida como "Son of Sam Laws".
Relatório da CPI da Covid apontou que ex-presidente teria cometido o crime de infração de medida sanitária.
A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e pela Rádio Justiça, bem como pelo canal do TSE no YouTube.
O líder da pasta fez uma clara referência às anulações das sentenças do ex-ministro da Justiça no âmbito da Operação Lava-Jato.
A iniciativa busca garantir a proteção e segurança de idosos, que são frequentemente vítimas de violência física, psicológica e financeira.
O ministro da Justiça confrontou o posicionamento de que o processo regulatório está restrito ao Poder Legislativo.
O ministro da Justiça sugeriu um debate nas redes sociais do filho do ex-presidente Bolsonaro.
A proposição será analisada e caso receba a anuência na Câmara, Paulo Pimenta será convocado para prestar esclarecimentos.
A Corte já sentenciou 550 pessoas envolvidas no vandalismo
Ação integra a Semana Nacional do Registro Civil, realizada em parceria com CNJ, TJDFT e GDF
Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial
Em 2021, a privatização da Eletrobras foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda fez carreira no mercado financeiro e é o 'braço direito' do ministro.
Essa quantidade representa 99% do total. Conforme balanço final da Polícia Federal, o número de armas recadastradas de uso permitido é de 894.890, e o de armas de uso restrito é de 44.264.
Proposta defende questão militar e política como esferas separadas
O esforço é destinado à emissão de registro civil à população vulnerável, como pessoas em situação de rua, povos originários e ribeirinhos.
Palacianos citam um nome de liderança e firme, sem medo de pressões classistas, para apaziguar a ala radical interna, e também moderado para evitar fogo no circo
A escola será instalada no prédio onde atualmente funciona o Balcão do Trabalhador, na rua Álvaro Mendes, próximo à Praça do Fripisa, no Centro de Teresina.