Decisão do ministro do Supremo Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória ao militar e homologou delação premiada
O ministro do STF homologou neste sábado (9) o acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro
Augusto Aras afirma que a operação destruiu vidas e reputações e defende institucionalização do MP
O ministro Dias Toffoli invalidou as provas do acordo de leniência da Odebrecht
A Polícia Federal aceitou o acordo de delação do ex-ajudante de ordens do ex-presidente, que agora deverá colaborar com as investigações em troca de vantagens jurídicas
O objetivo é dialogar e fomentar o intercâmbio de informações entre os representantes das unidades federativas na área
O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal por meio de um recurso interposto pela família da criança
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
Os demais casos em pauta no plenário, como o julgamento do marco temporal das terras indígenas, serão mantidos para as sessões da tarde
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), são esperados cerca de 650 pessoas de cerca de 20 povos indígenas
O bolsonarista é conhecido pela proposta de afrouxar as regras ligadas à proteção ambiental para evitar processos na Justiça, enquanto ocupava o MMA
reafirmado que Dilma foi vítima de um “golpe”, principalmente despois que a ex-presidente foi inocentada pelo TRF-1.
Os advogados de Cid nem sequer afirmam que o militar está detido em uma cela, e sim 'em um quarto'
O fundamento por trás da decisão do ministro reside na percepção de que a comunicação entre essas partes tem o potencial de prejudicar o andamento das investigações
Nessa data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília
Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional
O pedido será direcionado ao STF, e as autoridades suspeitam que ex-presidente tenha cometido crime por detrás da quantia recebida
O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023
O documento em questão foi assinado pelo delegado Luiz Eduardo Navajas Telles Pereira.
Os investigadores estão em busca de indícios de possíveis irregularidades e estão levantando suspeitas de lavagem de dinheiro.
As notícias falsas tinham como foco difamar membros do STF, bem como fomentar dúvidas relacionadas ao sistema eletrônico de votação
Criminalista defendeu que Supremo Tribunal Federal precisa ampliar a discussão sobre a descriminalização do porte para consumo próprio
Além disso, a Corte exigia que as esferas governamentais criem medidas de assistência para esse grupo invisibilizado
Os grupos estão aguardando orientações do Ministério da Educação (MEC) para seguir com os processos administrativos.