Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
Projeto propõe que trabalhador mesmo sindicalizado deve autorizar expressamente o desconto das contribuições.
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
O ministro firmou laços com o setor militar para combater as organizações criminosas que assolam os dois estados
O veredito, com 7 votos a favor e 1 contra, identificou uma omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais
Barroso chega ao comando da Suprema Corte numa etapa delicada da vida política
No lugar de Lindônia, foi contratada Ana Borges, subprocuradora de oposição ao alinhamento com os interesses da família Bolsonaro
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
AGU defende a inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro
Ele terá que julgar casos polêmicos, como a legalização de drogas e o aborto, e trabalhar para melhorar a relação com o Congresso, que critica a interferência do STF em questões de competência legislativa.
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
No formato virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, dispensando a necessidade de deliberação presencial
O dispositivo do ex-ministro guardava uma série de conteúdo golpista e alegações sem fundamento
Foram identificadas irregularidades na destinação de R$ 2,1 bilhões durante gestão de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba.
"Tanto sabia, que ele [Jair Bolsonaro] solicitou esse feito", afirmou Walter Delgatti
STF condena primeiro réu por atos golpistas do dia 8 de agosto
O ministro do STF vetou os indícios da operação e disse que prisão de Lula foi 'erro histórico'
O pedido para ouvir esses depoimentos foi feito por diversos parlamentares, incluindo deputados e senadores de diferentes partidos.
Mesmo afastado, Mauro Cid vai continuar com seu salário, moradia na vila militar e ainda com acesso ao plano de saúde
Lula continua ressentido com o fato de Toffoli ter negado sua ida ao enterro do irmão Vavá.
Costa Neto mantém um apostura confiante e diz que essa situação não terá impacto negativo nas próximas eleições
Quando somada, a quantia chega a R$ 44,6 por mês
Lula optou por não fazer comentários sobre os pormenores do acordo de delação premiada de Cid.
O militar deixou a prisão neste sábado (09), mas precisa seguir uma série de medidas cautelares