Mandato do Presidente da Câmara de União está com os dias contados
Hugo acompanha prefeitos em audiência com o ministro da Saúde
Proposta que será apresentada a governadores prevê que Estados produtores de petróleo também abram mão de receita
Exame de Ordem na berlinda
Nova Lei da Prisão Preventiva já está em vigor
Dados obtidos por quebra de sigilo não fundamentado devem ser retirados de processo
STF suspende inscrição do Piauí em cadastro de inadimplentes
Estado do Piauí pede liminar contra inscrição em cadastro de inadimplentes do governo federal
O Estado ajuizou uma Ação Cautelar (AC 2893) no Supremo Tribunal Federal (STF).
STF inicia análise de recurso sobre IR incidente nos rendimentos pagos acumuladamente
Condenado pela morte de Sandra Gomide se entregou na terça
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Os dez tipos penais que mais afetam os parlamentares englobam 249 acusações (71% do total).
Procurador gaúcho responsabiliza Lula por mensalão
O partido com mais senadores com pendências judiciais é o PMDB.
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
Outra mulher presidirá a GM no Brasil. É a força feminina
Em uma aparição pública tão rara quanto consagradora, foi recebido de pé por cerca de 600 militantes
Súmula do STJ define parâmetros para progressão de regime em crimes hediondos
Pedido de Doutora Liége para ficar com vaga dada a Nazareno Fonteles é a que vai decidir com quem ficam as vagas dos suplentes no STF
Lewandowski diz que mudar regra seria fazer ‘reforma política’ via Judiciário
Lei que reajusta mínimo foi publicada no Diário Oficial nesta segunda (28).
Sanção presidencial ocorreu na última na sexta-feira (25). Vigência do novo salário começa em março, para pagamento só em abril.
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Entendimento do STF enterra ‘coligações-trem’