Justiça nega vaga de Robert Rios na AL a suplente do PC do B de 30 votos
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Segundo o advogado do ex-banqueiro, Manuel de Jesus Soares, isso não significa que Cacciola será solto
Decisão do STF suspende formação do secretariado de Wilson Martins
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
O acidente ocorreu no dia no dia 29 de setembro de 2006
Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos
Também serão escolhidos governadores, senadores e deputados federais e estaduais
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
TSE mantém entendimento de que contas anuais de prefeitos devem ser julgadas pelo Legislativo local
Nesta quarta, STJ havia decidido que bancos devem pagar correção.
Presidente do STJ tem um dos maiores projetos do mundo de modernização do Poder Judiciário com a virtualização mdos processos.
STJ destaca, em julgamento, importância da imprensa na vigilância da coisa pública
Supremo Tribunal Federal concede liminar para tirar Piauí da lista de inadimplentes
O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O ex-governador, no entanto, afirmou que ainda não está bem de saúde
PTB questiona constitucionalidade de custos de manutenção do Sistema de Controle de Produção de Bebidas
Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
A proposição foi sugerida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e relatada na CCJ pelo deputado Vicente Arruda
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
Parecer de Luis Felipe de Alencastro no STF sobre cotas
Governo deve custear tratamentos e remédios de de alto custo a portadores de doenças graves
TSE entendeu que o Sus deve garantir o fornecimento de remédios ou arcar com procedimentos médicos nos casos em que o paciente não tiverem condições