Nesta quarta, STJ havia decidido que bancos devem pagar correção.
Presidente do STJ tem um dos maiores projetos do mundo de modernização do Poder Judiciário com a virtualização mdos processos.
STJ destaca, em julgamento, importância da imprensa na vigilância da coisa pública
O ex-governador, no entanto, afirmou que ainda não está bem de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, na edição do Diário Oficial da União
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Descuido de estacionamento pode render indenização a seguradora por roubo de veículo
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
O processo de quebra de decoro contra o “deputado da meia” foi aberto nesta quinta-feira (25)O
Governo do DF tentou tumultuar investigações contra Arruda, diz MP
Minitro ataca decisão do STJ a favor de Daniel Dantas
Presidente do TJRJ defende ações afirmativas no Dia da Justiça
Presidente do DTF disse estar preocupado com “as mazelas do sistema político” brasileiro
Decisão do STJ impede utilização de meios cruéis em sacrifício de animais
O advogado do ex-seminarista não foi localizado para comentar o assunto
Paciente não tem direito a remédio específico se SUS oferece alternativa
Ela já cumpriu um tempo de pena suficiente para poder passar para o regime semiaberto
O STJ informou que a defesa de Suzane protestava contra a forma como foi calculada a pena
Inspeção na Justiça será estendida para Teresina e Parnaíba
STF decide que réu só pode ser preso após condenação definitiva
Presos soltos no PiauÃ, Maranhão, RJ e PA por Mutirão do CNJ representam três presÃdios
STJ sustenta portaria expedida pela Secretaria da Fazenda
Pedidos de liberdade de Cacciola e Suzane Richthofen em análise no Superior Tribunal de Justiça