Quebra de sigilo baseada apenas em relatório do Coaf é inconstitucional
Ministério Público Federal entra na briga para diminuir passagem em Teresina
Dados obtidos por quebra de sigilo não fundamentado devem ser retirados de processo
Empresa deve indenizar consumidor que encontrou barata em leite condensado
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Todas as ações questionando o Enem 2010 serão julgadas pela Justiça Federal no Maranhão
Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro
O casal estava preso desde o dia 20 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Ministro do STJ libera promotora que teria simulado problemas mentais
Suspeita de forjar insanidade mental para não responder processo em que é acusada de corrupção.
Sorte de uns, azar de outros: o entendimento do STJ em processos sobre loterias e outras apostas
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial
Súmula do STJ define parâmetros para progressão de regime em crimes hediondos
Timon : Confira a sentença do juiz que manteve a prefeita e secretária em seus cargos
Supermercado revista bolsa de cliente e STJ diz que isso não foi conduta abusiva
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Igualdade de condições na medida das desigualdades
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Decisão pode ser questionada no plenário, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro
A decisão pode ser questionada no plenário do STJ, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro,
Prisão é um desdobramento da operação Mãos Limpas, iniciada em setembro.
Reajuste do saldo no SFH deve ocorrer antes da amortização
Nos litígios envolvendo cartão de crédito, o cliente quase sempre tem razão e direito a indenização por dano moral
Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos
STJ analisa possibilidade de uniões estáveis paralelas