Negada liminar em HC a acusado de operar rádio clandestina
Pensão alimentícia é dedutível do Imposto de Renda mesmo sem decisão judicial
Cachoeira consegue novo habeas corpus, mas vai continuar preso
TRF 1ª Região: crime contra organização do trabalho é de competência da Justi&c
Justiça do DF nega pedido de liberdade a Cachoeira
Omissão obriga Google a indenizar em R$ 20 mil homem difamado em blog
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
Zélia Saraiva pede que a cobrança da taxa para registro de financiamentos seja suspensa, alegando que não há lei fixando-a.
Relator da CPI do Cachoeira tem acesso a novas escutas feitas pela PF
Justiça do DF nega habeas a Cachoeira; defesa recorrerá ao STJ
CEF deve quitar todos os contratos de imóveis assinados até 1987
Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça
Judiciário ainda se adapta à Lei de Acesso à Informação
Juizados Especiais querem maior parcela dos recursos dos Tribunais de Justiça
Desembargador aponta ambições subjetivas, fraude processual, e suspende cobrança da taxa Siraf
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
A decisão que havia concedido a liberdade a Anísio foi dada na sexta-feira (9) pelo STJ
Sai o edital do concurso público da Prefeitura Municipal de Cristino Castro
Proteção a recursos hídricos é tema recorrente em julgados do STJ
STJ mantém ação contra dono da Pague Menos
Luzes sobre o Judiciário , Jornalista Ruy Fabiano
Empresa parcela dívida fiscal de R$ 270 milhões em pagamentos mensais de R$ 200
TJ determinou que Detran volte a cobrar a taxa do Sistema de Alienação Fiduciária.
Os ministros da Turma decidiram que não é possível indexar a indenização ao salário mínimo
Prefeito Mazim tem pedido de liminar, em Habbeas Corpus, negado no STJ