O prazo de 60 dias também vale para eleitores que estavam em seu domicílio eleitoral e não votaram por motivo justificado
O médico responsável pela atenção primária à saúde, que acompanha regularmente o paciente, será quem determinará se o uso do medicamento é indicado.
Na diplomação do prefeito eleito Silvio Mendes, Rafael Fonteles sinalizou parceria e cooperação em prol dos cidadãos de Teresina.
Outra regra da LDO prevê que não serão vedados repasses federais a municípios com população inferior a 65 mil habitantes que estejam inadimplentes.
Deputado federal Júlio Arcoverde anuncia aprovação da LDO e cobra esforço do governo federal
A parlamentar foi alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que acusa Zambelli de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
O inquérito apura a organização de um suposto golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter Bolsonaro no poder em 2022
No Memória Política, relembramos um caso que aconteceu há 25 anos, quando o ex-deputado Talvane Albuquerque não aceitou a derrota e mandou matar Ceci Cunha, que foi eleita por Alagoas.
As declarações de bens apresentadas pelos políticos no DivulgaCandContas incluem propriedades próprias, como casas, apartamentos, chácaras, fazendas, carros e motos.
Em meio às discussões sobre seu futuro político, Bolsonaro esteve em uma agenda pelo norte do Rio Grande do Sul, passando por Santa Rosa, Santo Ângelo e Passo Fundo.
Plataforma da Justiça Eleitoral oferece dados detalhados sobre bens declarados, incluindo valores em dinheiro, imóveis e investimentos.
Na ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Bocaina e Picos
A situação chamou a atenção devido às críticas públicas de Marçal aos partidos de esquerda, como o PSol e o próprio PT
Além de Bolsonaro, outros nomes como ex-ministros, militares e assessores são apontados como figuras-chave na tentativa de golpe
No exterior, Bolsonaro aguardaria os desdobramentos dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
O sistema do TSE permite verificar o patrimônio de cada gestor municipal, além de acompanhar a evolução dos bens daqueles que foram reeleitos.
A pena máxima do crime de tentativa de golpe de Estado é de 12 anos de reclusão, a de tentativa de abolição do Estado de Direito é de 8 anos e a de organização criminosa é de 8 ano
De acordo com a polícia, os acusados atuavam em 6 núcleos em plano para tomar o poder a favor do ex-presidente Bolsonaro
O TJ-PI utiliza Inteligência Artificial (IA) como a JuLIA e o RIC para facilitar o acesso à justiça, com programas como Justo Acesso, Regularizar e Justiça sem Dúvida. Medidas protetivas podem ser solicitadas via WhatsApp.
Uma falha técnica no sistema do Tribunal de Justiça do Piauí emitiu uma certidão incorreta que permitiu a sua candidatura, apesar da condenação por estupro e agressão.
Ao reconhecer a derrota e trabalhar para uma transição ordenada, o ocupante do poder honra a vontade popular e contribui ativamente para preservar a estabilidade institucional do país.
As ações da Tesla subiram mais de 6% no dia, atingindo US$ 315,56 — o maior valor em mais de dois anos.
Na prática, os cidadãos votam para eleger delegados estaduais que, por sua vez, representam suas escolhas no colégio eleitoral.
O caráter imprevisível da apuração nas eleições dos EUA se deve ao sistema eleitoral do país, onde cada estado segue regras próprias para contagem de votos.
Tendência é que margem justa defina quem comandará a Casa Branca pelos próximos quatro anos