Na justificativa apresentada pela senadora Tereza Cristina é que a agricultura e a pecuária brasileiras têm enfrentado prejuízos em decorrência de doenças e do ataque de insetos e organismos nocivos.
A Procuradoria Geral da República (PGR) viabilizou denúncias contra 1.390 pessoas que estariam direta ou indiretamente envolvidas nos atos.
As ações acontecem nos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal.
PGR denunciou 100 suspeitos que seguem presos; análise termina na próxima sexta. Julgamento começou 100 dias após vândalos depredarem sedes dos Três Poderes em Brasília
A ordem se dá no âmbito da investigação sobre a eventual mentoria intelectual e incitação aos atos criminosos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília
Os casos serão examinados no plenário virtual, uma modalidade em que os ministros registram seus votos em um sistema eletrônico.
O juiz avalia que a adoção de um mandato pode ser benéfica para a renovação da jurisprudência das Cortes.
Mais uma vez o ministro da Justiça responderá aos questionamentos sobre a visita que fez ao Complexo da Maré.
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais.
Câmara vai debater financiamento do piso da enfermagem, garante Lira
Ministério de Minas e Energia criou o Sistema Permanente de Gerenciamento de Crises.
Operação Lesa Pátria cumpre, em todo o país, 46 mandados de busca e 32 de prisão contra acusados de participação em atos golpistas de 8 de janeiro. Débora Santos foi detida em Paulínia
Decisão mais recente do ministro Alexandre de Moraes foi publicada nesta segunda-feira (13). Soltos estão sendo monitorados com tornozeleira eletrônica e devem cumprir restrições
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
Eles vão poder retornar para suas cidades de origem, mas vão ser monitorados por tornozeleira eletrônica.
A defesa de Esdras diz que o empresário está nos Estados Unidos. Considerado foragido, ele teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Dados de grupo técnico do Ministério Público mostra que maioria dos detidos são homens e tem entre 36 e 55 anos.
Ibaneis prestou depoimento à Polícia Federal, espontaneamente, no dia 13 de janeiro. O emedebista declarou que ficou “absolutamente surpreendido”.
Rafael Fonteles esteve com o ministro das Minas e Energias, Alexandre Silveira na quarta-feira (8) em Brasília
Mais de 1.400 pessoas foram presas por conta da participação nos atos de terrorismo; e PGR denunciou 653 suspeitos
A mensagem presidencial será entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil e trará os projetos prioritários do governo.
Rodrigo Pacheco concorreu à reeleição com apoio de Lula e enfrentou Rogério Marinho, aliado de Bolsonaro. Ele comandará o Senado até 2025
Documento traz relatos das forças de segurança sobre invasão e depredação das sedes dos três poderes, ocorridas no dia 8 de janeiro
Cinco pessoas já foram presas na terceira fase da operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal
Lula afirmou que não fará distinção entre governadores que o apoiam ou fazem oposição ao governo federal