A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos
A partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92 (6%).
Proposta que viabiliza piso da enfermagem havia passado pela Câmara dos Deputados na última semana e, agora, deve seguir para promulgação
Supremo considerou inconstitucionais as chamadas emendas RP-9; recursos irão para emendas de comissões e de bancadas.
Para o petista, a decisão é uma forma de inclusão dos mais vulneráveis economicamente.
Futuro ministro da Economia foi questionado sobre decisão de Gilmar Mendes segundo a qual verba para renda mínima está fora do teto de gastos. Previsão da Câmara é votar PEC nesta terça
Ministro também considerou que recursos do Auxílio Brasil podem ser viabilizados por abertura de crédito
Partido fez oposição a Bolsonaro e apoiou eleição de Lula. PSOL elegeu 12 deputados neste ano, entre os quais Guilherme Boulos, integrante da equipe de transição de governo.
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027
Governador eleito pelo Piauí espera o arquivamento da ação que corre no Supremo Tribunal Federal sob relatoria do ministro indicado por Bolsonaro, André Mendonça
O senador apresentou nesta quinta, o relatório de um projeto resolução para tentar impedir derrubada das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
O senador eleito concedeu entrevista ao Roda Viva e defende que os recursos para o Bolsa Família sejam garantidos não somente para 2023.
Apesar de constar no decreto, não há de fato uma obrigatoriedade no comparecimento na passagem da faixa.
Segundo a jurisprudência da Corte, a competência para a matéria é privativa da União.
A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que atendeu a um pedido de esclarecimento da Rede Sustentabilidade
Entre as iniciativas mais imediatas está o reajuste do salário mínimo acima da inflação, o que seria implementado já em 2023
Texto autoriza a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos para o combate à pandemia de Covid-19
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, Sabatini foi detido em casa, às 18h da terça-feira (4), no bairro Jardim Resek.
Texto libera uso de recursos dos fundos regionais de saúde e de assistência social. Proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Zerésima do sistema de totalização dos votos no TSE mostra que não há nenhum voto pré-computado. Verificação deste sábado foi concluída com sucesso e atestou que não há irregularidade.