Resolução aprovada terça (14) foi divulgada nesta quarta (15) no "Diário".
Para Barbosa, medida visa dar efetividade à decisão de 2011 do STF.
Supremo garantiu união estável entre casais do mesmo sexo em 2011
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
Congresso tem até junho para definir novas regras de divisão do FPE
O jornalismo é mais do que um negócio
Maioria dos condenados que apresentou recursos pede a redução de pena.
"A partir de agora, vamos privilegiar o instrumento que mais amplia emprego e salário, que é a educação", disse ela
Décio Lima (PT-SC) prestou informações nesta terça-feira ao Supremo
Presidente da Câmara responde ao STF sobre proposta de Nazareno
Declarações de Gilmar Mendes contra PEC 33 foram precipitadas, diz Nazareno
O Congresso Nacional, Caxias e o cassado por corrupção
Nassif - O STF está promovendo agitação política
Nazareno pede que Renan dê ordem de prisão de Gilmar Mendes, Fux e Toffoli
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
Nazareno diz que Brasil vive uma ditadura de juízes, dos que não foram eleitos
Joaquim Barbosa diz que PEC fragiliza a democracia
Nazareno: “Juízes hoje agem como políticos (de oposição)"
Publicação no "Diário de Justiça" abre prazo para recurso dos condenados. Réus terão dez dias, a partir de terça-feira, para questionar penas.
Acórdão do julgamento diz que Câmara deve determinar perda de mandatos
STF declara inconstitucional critério para concessão de benefício assistencial a idoso
O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu , contou ontem sua versão
TSE altera número de deputados federais de 13 estados
Assis Carvalho diz não ser atribuição do TSE alterar número de deputados
Alepi vai recorrer ao STF contra redução de 6 deputados estaduais e 2 federais