Henrique Alves disse que vai pautar a PEC votada em primeiro turno em 2006 e que prevê voto aberto para perda de mandato e também pra apreciação
Brasil é o único país onde deputado corrupto continua com mandato, diz Silas Malafaia
O rápido juramento foi feito em um esvaziado plenário da Câmara dos Deputados.
A indicação segue agora para votação no plenário da Casa, que deverá analisar a matéria em regime de urgência.
Para a procuradora, o STF já decidiu pela interpretação ampla e inclusiva ao conceito de família ditado pela Constituição Federal.
O resultado da análise dos vetos nesta quarta-feira, já que a votação se deu por cédulas de papel
Desde que o STF condenou Cassol, na última quinta (8), Renan Calheiros não havia se pronunciado sobre o caso.
A expectativa era que o texto fosse analisado no dia 17 de julho, na última reunião da CCJ antes do recesso branco.
OAB pede anulação de decisão de Barbosa sobre criação de tribunais
A alteração no âmbito federal também teve efeito na composição dos legislativos locais
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Com novas regras, FPE do Piauí vai ter alta de apenas 0,54%
Na segunda-feira, Dilma apresentou a governadores e prefeitos cinco pactos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Maior bancada da Câmara com 89 parlamentares, o PT é um dos principais críticos da atuação de procuradores e promotores.
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O texto segue agora para plenário da Câmara e depois ao Senado.
Atualmente, há cinco TRFs, com sedes em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul
Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar