A decisão de Rosa Weber, proferida no dia 23 de abril e divulgada nesta segunda, também suspendeu uma audiência com Ustra que havia sido marcada para sexta-feira passada (24)
STF abre inquérito contra Nilson Leitão para apurar se ele incentivou fazendeiros a invadirem reserva em Mato Grosso. Deputado preside comissão que analisa transferência de demarcação de territórios i
O entendimento é do Desembargador Federal João Batista Moreira, do TRF da 1ª Região, que determinou a suspensão do processo de retomada do imóvel
A votação do projeto deverá ocorrer em abril.
STF
2ª Turma do STF rejeitou embargos em condenação de Heráclito Fortes, mas ele afirma que decisão não interfere em sua diplomação e posse
Piauí
A decisão de Fux foi acompanhada por todos os ministros do STF e afeta uma área de 15,4 mil km²
TEMA: DECISÃO STF
"Mexer nessa bancada durante as eleições seria um absurdo" afirmou Cícero Magalhães
O adiamento foi necessário porque não se atingiu o quórum mínimo exigido para se definir quando uma decisão entra em vigor
No pedido de liminar protocolado na última quarta-feira (28), os advogados de Dirceu alegam que a decisão de Barbosa é um constrangimento ilegal
Em 1998 e em 2004, as emendas 20/1998 e 41/2003 aumentaram o valor máximo dos benefícios pagos pelo INSS.
Antes, o PT pretendia contestar a decisão liminar da ministra Rosa Weber no plenário do STF, mas agora mudou o discurso
A atriz postou o desabafo no fim da tarde desta quarta-feira sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça
No recurso, a AGU afirma que é ilegal o pagamento de salário acima desse teto e pede que seja revogada a decisão do ministro Marco Aurélio
O Supremo mudou de opinião sobre o crime de formação de quadrilha durante o julgamento dos chamados embargos infringentes
Os advogados do ex-ministro pedem reconsideração da medida decretada terça feira, 11, por Barbosa
Ex-deputado está na casa que mantém na cidade há mais de um mês. Condenado a 7 anos e 14 dias de prisão, ele aguarda decisão do STF.
Ela não quis comentar a decisão do STF sobre condenados do mensalão.
O pedido para suspender de maneira provisória a medida havia sido apresentado pelo Sindilegis
Mesmo condenada, ela saiu do Fórum pela porta da frente por decisão do STF
AL espera decisão do STF para definir vagas
Pode beneficiar réus de 306 ações penais que se arrastam na Corte, sem previsão de conclusão.
Na manifestação, a OAB pede sua participação na Ação Direta de Inconstitucionalidade