Polícia Federal continua nesta sexta-feira (28) a procura pelo deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que teve prisão decretada pelo STF
Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
Para Barbosa, medida visa dar efetividade à decisão de 2011 do STF.
Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
Parlamentares derrubaram vetos presidenciais, e lei foi promulgada. Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação
Parlamentares questionaram eleição para Comissão de Direitos Humanos. Grupo diz que não é questão interna do Congresso, como apontou relator
Governador teme que decisão do STF seja ruim a estados não produtores. Alternativa seria a União antecipar cerca de R$ 5 bi em receitas a estados
Grupo quer votação de vetos pelo Congresso em ordem cronológica. Plenário do STF vai decidir nesta quarta (27) se mantém a decisão
Para vice-presidente da Câmara, proposta não tem apoio de parlamentares. Votação do Orçamento foi suspensa após interpretação de decisão do STF
Congresso decidiu adiar para 2013 votação de vetos presidenciais
A presidente indicou que deve sancionar a lei sem vetos, para evitar desgaste.
Conclusão dos ministros na próxima semana pode repercutir em escândalos envolvendo o DEM e o PSDB.
O magistrado deixa o tribunal na próxima segunda (3) em razão da aposentadoria.
STF decidiu mudar o método do julgamento, com votos segundo os blocos de acusações
Defesa de Bruno aguarda decisão do STF
Clima tenso nas repartições públicas do município após a decisão do STF
Senado aprova diploma obrigatório para jornalistas
A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Segundo decisão do STF, ida do bicheiro à CPI depende de julgamento
Secretaria de Mulheres diz que debate ocorreu de "maneira qualificada".
Eliana Calmon recebeu R$ 421 mil de auxílio-moradia
Paulo Abrão diz que governo segue decisão do STF, que aprovou união gay
No STF, a defesa contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça
Mesmo com decisão do STF, casal gay tem união estável cancelada em Goiás
Em 2009, eles realizaram uma cerimônia religiosa de casamento