Corte vai definir se lei é constitucional e como deve ser aplicada
O governo argumenta que o cumprimento da decisão implicará o gasto de mais de R$ 6,8 milhões anuais.
Decisão de setembro negou habeas corpus a motorista detido em blitz
Presidente da Corte disse que ainda não há data para votação em plenário.
Mandato do Presidente da Câmara de União está com os dias contados
Juízes já autorizaram a conversão da união estável em casamento civil
Para Ricardo Lewandowski, é necessário rever doações a campanhas.
Maluf tem a seu favor redução do tempo de prescrição do crime, por ter mais de 70 anos
STF manda soltar acusado de matar filhos do ex-prefeito de Fronteiras
Supremo aceita denúncia contra Maluf por lavagem de dinheiro
Durante o julgamento, foram ouvidas cinco testemunhas e o réu foi interrogado
STF vai discutir redução de campo magnético em linhas de energia
Com a criação do PSD, o Brasil passa a ter 28 partidos políticos em atividade
Incorporação de funções comissionadas é tema com repercussão geral
STF nega pedido de liberdade para Correia Lima, condenado a 47 anos de prisão
Além do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), também o PMDB tenta atrair Maluf para uma aliança.
"Quero ser julgado o mais depressa possível", diz Dirceu
Torcendo por prescrição, réus alegam que mensalão é "lenda"
Para magistrado, medida pode prejudicar socialização de adolescentes
Mobilização social em defesa dos direitos dos quilombolas no Brasil
STF dificulta a criação do Gurgueia e de outros Estados no país
Desmembramento estadual: plebiscito deve abranger a população de todo o estado
O desafio sem privilegiar crenças na escola
Renovam-se as esperanças na criação do Estado do Gurguéia