STF decide que quem for aprovado em concurso público tem que ser contratado
Registro de músico em entidade de classe não é obrigatório
O Supremo vai julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) do ex-governador W. Dias contra cinco incisos do artigo 77 da Constituição Estadual.
Exame de Ordem na berlinda
Os noivos ofereceram aos cerca de 200 convidados dois dias de hospedagem no Capri Palace Hotel
O STF deverá decidir em breve o tema porque foram protocoladas no tribunal várias ações questionando a obrigatoriedade da prova.
Juiz pede ao Supremo que decida onde senta-se promotor em audiência judicial
Aplicação de dispositivo do Minha Casa, Minha Vida é questionado
União é condenada a devolver R$ 2,131 milhões do Fundef para município do Piauí e recorre ao STF
Liminar suspende decisão sobre deduções de benefício do INSS
José Dirceu afirma aguardar "com serenidade" julgamento do STF
Nova Lei da Prisão Preventiva já está em vigor
Dados obtidos por quebra de sigilo não fundamentado devem ser retirados de processo
Casal que reivindicou primeira união gay no País foi afetado por decisão de Villas Boas
Liberação de "marchas da maconha" não implica em liberação de uso da Cannabis
Por unanimidade, STF vota legalidade da Marcha da Maconha
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Berlusconi diz ter recebido com pesar decisão sobre Battisti
Expectativa é que relator recomende a cassação da deputada do PMN-DF.
Dois dos onze ministros se declararam impedidos de participar do julgamento: Dias Toffoli e Celso de Mello
Há repercussão geral em recurso sobre ICMS em transporte de encomendas pelos Correios
Ophir e D"Urso classificam PEC de Peluso de ditatorial e aterrorizante
STF inicia análise de recurso sobre IR incidente nos rendimentos pagos acumuladamente
Correia Lima pede liminar no STF para recorrer da prisão de 47 anos de prisão em liberdade
Condenado pela morte de Sandra Gomide se entregou na terça