Notícias e artigos sobre Stf julgamento

ATÉ 2012

OAB vai ao STF para definir a validade da Ficha Limpa

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória

11/04/2011 12:26

COMPRA NA WEB

Sigifrói Moreno acredita que decisão do STF não cai

Ele afirmou ontem que o Estado está “no direito” de recorrer da decisão do STF

10/04/2011 11:42

Brasil

Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada

08/04/2011 09:57

Piauí

Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias

08/04/2011 04:25

Decisão

STF concede liminar solicitada pela OAB contra cobrança de ICMS para compras pela internet

07/04/2011 15:11

Brasil

Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação

07/04/2011 07:57

Lula faz piada com STF :

Lula faz piada com STF : “Julgamento do mensalão pode sair em 2050”.

Lula faz piada com STF : "Julgamento do mensalão pode sair em 2050".

07/04/2011 02:10

Lei do piso do professor

Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF

07/04/2011 01:36

Lei do piso do professor

Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF

07/04/2011 01:33

Lei do piso do professor

Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF

07/04/2011 01:33

Lei do piso do professor

Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF

07/04/2011 01:33

Lei do piso do professor

Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF

07/04/2011 01:33

Lei do piso do professor

Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF

07/04/2011 01:33

Deputado

Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação

05/04/2011 09:35

Brasil

TSE libera registro de oito candidatos barrados pela Ficha Limpa

05/04/2011 08:08

Julgamento

Julgamento sobre critério de convocação de suplentes será no dia 27

01/04/2011 17:41

ADI

Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais

01/04/2011 04:00

Brasil

Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha

31/03/2011 13:17

Jornalismo: Senado vota P

Jornalismo: Senado vota PEC do Diploma em abril

29/03/2011 05:24

ELEIÇÕES

Justiça enquadrou 149 candidatos na Ficha Limpa 2010

Políticos barrados que recorreram e tiveram boa votação podem pedir os cargos

28/03/2011 06:36

MENSALAO

Quero ser julgado no STF antes de prescrição, diz Dirceu

Em uma aparição pública tão rara quanto consagradora, foi recebido de pé por cerca de 600 militantes

27/03/2011 08:23

CASO ISABELLA

1 ano após condenação, casal Nardoni ainda tenta anular júri

Em 27 de março de 2010, o pai da menina morta foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão

27/03/2011 05:56

Brasil

Súmula do STJ define parâmetros para progressão de regime em crimes hediondos

25/03/2011 04:17

Decisão do Supremo Tribun

Decisão do Supremo Tribunal Federal frustra a sociedade, diz Sarney.

24/03/2011 09:22

Decisão sobre Ficha Limpa

Decisão sobre Ficha Limpa deixa em aberto situação de políticos barrados pela lei

24/03/2011 05:13

TUDO SOBRE "Stf julgamento"

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