A Lei da Ficha Limpa volta ao debate no STF amanhã, com o recurso de Leonídio Bouças
Sentença de pronúncia não deve influenciar jurados
Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações
Prefeito afastado de Campo Maior tenta voltar ao cargo
Anuladas pelo STF sentenças prolatadas com base na Lei de Imprensa
Supremo ordena quebra de sigilo fiscal dos 38 réus no mensalão
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Ele também aceitou pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus.
Ex-governador José Roberto Arruda deve ser favorecido com foro privilegiado
Acusado de homicídio no Piauí pede relaxamento de prisão preventiva
Joãozinho Félix pede ao Supremo para voltar à Prefeitura de Campo Maior
Novo ministro assume sete meses após saída de Eros Grau e deve decidir casos importantes
Plenário reconhece legitimidade do Ministério Público estadual para propor reclamação no Supremo Tribunal Federal
Ministério Público dos Estados pode propor reclamação no Supremo
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
Suplentes do DEM e do PSB querem tomar posse
Venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS
Doutora Liége entra com ação no STF para ficar com a vaga de Nazareno Fonteles
A mensagem ficou no ar por alguns instantes na página oficial do STF
Primeira Adin da OAB sobre pensões a ex-governadores será julgada nesta quarta-feira (16)
Tribunal assegurou a quem entrou na Justiça o direito de assumir a vaga.
Fux teve indicação aprovada pelo Senado esta semana e deve tomar posse em 3 de março
Marcada posse do novo prefeito
Sarney afirmou que trabalhará para evitar possíveis controvérsias entre o Judiciário e o Legislativo