Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
Desembargador foi indicado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro.
AGU recorreu após Celso de Mello definir que Bolsonaro não poderia escolher data ou formato do depoimento. Presidente quer depor por escrito sobre suposta interferência na Polícia Federal.
Supremo analisou ação do partido Rede Sustentabilidade, que questiona produção de dossiês sobre quase 600 servidores que se opõem ao governo Jair Bolsonaro.
MEC acrescentou que ele foi de avião comercial em classe econômica
Medida já vale em São Luís e Belém, além de outras 12 cidades do Pará e do Maranhão. Estratégia impede circulação de pessoas em espaços públicos, com exceção para os serviços essenciais.
Pesquisa mostra que 85% consideram a pandemia muito preocupante e só 15% acham que é 'histeria'
. A solenidade, prevista para começar às 15h, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e o anúncio das metas dos Poderes para 2020.
Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro
Ex-presidente foi solto na sexta (8) após decisão do STF e passou a noite em Curitiba. Multidão aguarda ex-presidente em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
O goleiro Bruno rescindiu seu contrato com o Poços de Caldas.
O assassinato de Eliza aconteceu em 2010 num sítio do jogador em Minas Gerais, e o corpo nunca foi encontrado. Bruno foi preso no mesmo ano, quando ainda era atleta do Flamengo.
Em dezembro de 1998, Roberta Viana, na época com 36 anos, foi atingida por um tiro disparado por Marcelo Fontenele. O motivo do atentado seria o término do relacionamento entre os dois.
O pedido é um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente questiona a atuação de Moro durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado
A empresa de cobrança liga para sua casa sempre para te incomodar? Comece a anotar os horários e a quantidade de ligações diárias
Rocha Loures é réu neste processo acusado de corrupção passiva
Decisão se estende ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A médica piauiense deve ocupar diretoria do SUS
Conciliaçáo
A decisão foi do juiz Vallisney de Souza Oliveira.