Fernandes exercia forte pressão sobre Bolsonaro e chegou a ser cogitado para punição pelo então comandante do Exército, Freire Gomes.
"A legislação prevê o prazo de 15 dias, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90 e no art. 233 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal", destacou Moraes.
No vídeo, Cid coloca a mão na cabeça e, em seguida, apoia a cabeça nas mãos, demonstrando evidente desespero ao receber a notícia.
A revisão da vida toda permitia que aposentados recalculassem seus benefícios considerando todas as contribuições previdenciárias, incluindo as anteriores a 1994
Ministro do STF Alexandre de Moraes retirou o sigilo dos depoimentos do tenente-coronel à Polícia Federal
Ex-presidente disse ter "consciência tranquila" diante da acusação que aponta suposta trama golpista após as eleições de 2022
Nos vídeos, Cid detalha informações cruciais sobre as ações que teriam sido planejadas pelo ex-presidente e seus aliados.
O ministro do Supremo STF Alexandre de Moraes tornou pública a relação de itens apreendidos com Mauro Cid
O documento menciona decisões do STF e conclui pela necessidade da decretação do Estado de Sítio.
Em audiência com Cid, o ministro do STF, Alexandre de Moraes deu bronca e avisou sobre 'última chance de dizer a verdade'
Alexandre de Moraes derrubou sigilo do acordo nesta quarta, um dia após PGR denunciar Jair Bolsonaro e outros 33 por tentativa de golpe de Estado
Cid confirmou que os certificados de vacinação falsificados foram impressos e entregues pessoalmente ao ex-presidente da República
Alexandre de Moraes abriu o prazo para que os citados na denúncia da PGR se manifestem.
A denúncia foi passada ao STF, que decidirá se tornará os denunciados réus ou não
Denúncia da PGR destaca atuação de organização criminosa liderada por ex-presidente que previa envenenamento do atual presidente e assassinato de Alexandre de Moraes.
Denúncia é uma acusação formal de crimes feita pelo Ministério Público à Justiça. Supremo Tribunal Federal vai analisar o pedido que, se aceito, vai tornar réu o ex-presidente.
Com a denúncia, o ministro Alexandre de Moraes dará 15 dias para os denunciados se manifestarem por escrito
Pai, filho e genro foram condenados a 12 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção. Eles confessaram que foram a Brasília para atos antidemocráticos. Defesa vai recorrer.
Ação questiona decisão de 2012 da Anvisa que proibiu cigarros com aditivos de aroma e sabor no país. Placar é de 2 votos a 1 para manter proibição
Na decisão tomada em 13 de fevereiro de 2025, Moraes determinou também que a pena restante de Silveira seja recalculada.
Ministros do STF não veem chance de sucesso na articulação bolsonarista par aletrar a Lei da Ficha Limpa
Até o momento, a Corte registra placar de 6 votos a 4 para proibir as revistas vexatórias
A condenação do designer, de São Lourenço (MG), foi concordada pela maioria dos integrantes, mas há divergências sobre a pena e os crimes cometidos
Os acusados enfrentam acusações de quadrilha armada, homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual.
Ex-deputado federal voltou à prisão em 24 de dezembro do ano passado por descumprir medidas cautelares